O deputado federal Emanuel Pinheiro, o Emanuelzinho (MDB), pediu a suspeição da conselheira Nacional do Ministério Público (CNMP), Cíntia Menezes Brunetta. Ela é relatora da reclamação disciplinar contra o ex-procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior, apresentada pelo parlamentar, que pretende impedi-lo de ser o novo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) pela vaga do Quinto Constitucional pertencente ao Ministério Público do Estado (MP-MT).
Confome o parlamentar, a conselheira representa "notória parcialidade para o seu julgamento" no processo contra o promotor Deosdete.
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No documento, o deputado menciona a existência de um contrato de R$ 6,3 milhões firmado entre o MP e a Universidade Alfa, da qual a conselheira é professora, ainda no ano passado, época em que Deosdete era o chefe da instituição. Além disso, Cíntia também esteve presente na posse do atual procurador-geral, Rodrigo Fonseca, representando a instituição privada.
“Isso não bastasse, outros fatos, envolvendo o representado Deosdete Cruz Júnior, não deixam dúvidas sobre a suspeição ora afirmada. Os documentos a seguir provam existir suposta relação comercial entre a Unialfa (Centro Educacional Alves Faria Ltda) e o MPMT, o referido documento é assinado por Deosdete Cruz Júnior. Insta mencionar, para além da aparente inexistência de licitação, o valor contratado é impactante, trata-se de R$ 6.271.200,00”, consta no documento.
O parlamentar anexou diversas fotos onde mostra a conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público no evento de posse do novo procurador-geral de Mato Grosso. Além disso, o deputado também afirmou que a conselheira desrespeita as medidas processuais, deixando de analisar novos documentos acostados aos autos e não intimando Deosdete a se manifestar no processo.
Neste primeiro momento, o documento foi encaminhado à própria conselheira, que pode ou não atender ao pedido de se declarar impedida de julgar o processo.
O CASO
Emanuelzinho acionou o Conselho Nacional do Ministério Público para barrar a participação do ex-procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior, da disputa pela vaga do órgão pelo Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Ele cita que o ex-chefe do MP possui uma ligação espúria com o governador Mauro Mendes (União Brasil), a quem cabe dar a palavra final e a nomeação do novo desembargador da Corte.
Na denúncia, Emanuelzinho cita que o MP deixou de investigar o uso de uma avião UTI do Estado para fins pessoais do governador, oportunidade em que a aeronave teria sido usada para Mauro ir a um show particular.
