A Comissão de Ética da Assembleia Legislativa espera concluir todo o processo contra o deputado estadual Gilberto Cattani (PL) em até 30 dias. Os membros se reuniram na manhã desta sexta-feira, 11 de agosto, para estabelecer o rito do procedimento. Cattani é acusado de fazer comentários misóginos ao comparar mulheres com vacas.
Na próxima semana, o parlamentar será notificado para entregar sua defesa em até cinco sessões ordinárias, ou seja, três semanas, já que a Assembleia realiza duas sessões nas quartas-feiras. Após esse prazo, o documento será analisado por uma subcomissão que é formada pelo deputado Max Russi (PSB) como relator, Elizeu Nascimento (PL) revisor e Júlio Campos (União) como membro.
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“Instalada essa subcomissão, a Comissão de Ética notifica o deputado Cattani sobre o prazo para apresentar defesa. Ele tem um prazo de defesa de cinco sessões. Ele pode ser ouvido, se ele quiser ser ouvido. É um direito dele. Depois disso, de ouvido, a comissão toma uma decisão dentro daquilo que o regimento determina”, disse a presidente da Comissão, deputada Janaina Riva (MDB).
Caso o deputado não apresente o documento no prazo, a Comissão vai analisar o processo sem a defesa dele. Janaina comentou que o objetivo do grupo é apresentar o resultado o mais rápido possível para que o plenário tome uma decisão. Ela destacou que o entendimento da Comissão pode ser derrubado pelos demais deputados, caso entendam que a penalidade prevista no relatório seja branda.
“A gente acha que isso não vai passar de 15 dias, para ele apresentar toda a defesa dele. Nós não temos mais o intuito de segurar isso aqui. Nosso objetivo é, logo que ele seja ouvido, fazer uma reunião da comissão ou no mesmo dia, ou no dia seguinte, para a comissão já encaminhar o parecer para o plenário. A comissão agora passou a bola, digamos assim, para o deputado Cattani”, explicou.
PUNIÇÕES
Janaina, acompanhada de Max Russi, explicou que o regimento interno prevê três tipos de punições: cassação, suspensão ou censura. Os parlamentares preferiram não adiantar qual será o resultado, destacando que a decisão será enviada aos deputados que podem modificar o entendimento.
“É a vontade do plenário [decisão]. Então, regimentalmente, só temos essas três possibilidades. A censura seria uma censura escrita, basicamente. Como se fosse uma advertência para o parlamentar”, disse.
Além disso, eles explicaram que tiveram que apresentar a denúncia contra Cattani, que foi formalizada pela Comissão de Advogadas Mulheres da OAB e da Defensoria Pública. Janaina comentou que regimentalmente “não dá a eles [entidades] esse direito de ser parte legítima no processo”.
