A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Cuiabá tem até o dia 28 deste mês para apresentar o relatório final sobre o processo contra a vereadora Edna Sampaio (PT), que investiga possível prática de rachadinha com verba indenizatória de chefe de gabinete.
Segundo o presidente do colegiado, vereador Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania), a defesa da parlamentar já está em posse da íntegra do processo desde o dia 12 de julho para embasar a sua defesa. Edna está sendo representada pelo advogado e ex-juiz federal Julier Sebastião, que terá até o dia 10, próxima quinta-feira, para apresentar a defesa.
- FIQUE ATUALIZADO: Entre em nosso grupo do WhatsApp e receba informações em tempo real (clique aqui)
- FIQUE ATUALIZADO: Participe do nosso grupo no Telegram e fique sempre informado (clique aqui)
Depois disso, o vereador Kássio Coelho (Patriotas) - que está relator do caso - vai finalizar o relatório e pode sugerir uma penalização ou para inocentar a parlamentar. Esse documento será então entregue ao presidente da Casa, vereador Chico 2000 (PL), que por sua vez, o colocará para apreciação do plenário.
Os vereadores, uma vez analisada a íntegra do processo e o relatório de Coelho, poderão acatar a sugestão ou não.
“O prazo vai depender do relator. Vai ser entregue na mão dele [relator], concluído com a defesa, dia 10 do 8 [agosto], que é o prazo da vereadora Edna entregar essa defesa. Do dia 10 até o dia 28 é o prazo de conclusão que o relator tem para depois colocar [o relatório] em inserção em plenário”, explicou em entrevista à imprensa nesta quinta-feira, 03 de agosto.
Rodrigo falou que no último mês a comissão recebeu novos documentos que fomentam a denúncia de rachadinha. No entanto, ele descartou novas oitivas, pois os fatos apresentados já haviam sido ditos pela ex-chefe de gabinete de Edna, Laura Abreu, durante o primeiro depoimento.
DENÚNCIA
A vereadora é alvo de uma denúncia de possível prática de rachadinha com verba indenizatória de chefe de gabinete. O caso apresentado pelo site RD News mostra prints em que a ex-chefe de gabinete era cobrada para devolver o valor para contas bancárias da petista.
O episódio fez com que seus colegas de parlamento apresentassem pedido de abertura de comissão processante na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara para apurar suposta quebra de decoro. O caso também é apurado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT).
DEFESA
A vereadora se defendeu das acusações dizendo que está sendo vítima de violência política e de gênero por pessoas que tentam desgastá-la emocionalmente com acusações que não tem nenhum fundamento.
Edna explicou que seu mandato é coletivo, e tem participação de co-vereadores, que são informados a cada trimestre sobre como estão sendo gastos os recursos de suas verbas indenizatórias, tanto suas como do chefe de gabinete. Apesar das alegações, o sistema de co-vereança não existe no ordenamento brasileiro e não é reconhecido oficialmente.
