Com 13 votos favoráveis, cinco contrários e três abstenções, o vereador Tenente Coronel Paccola (Republicanos) foi cassado pela Câmara Municipal de Cuiabá. Ele respondeu ao processo de quebra de decoro parlamentar pelo assassinato do agente socioeducativo Alexandre Miyagawa. A sessão começou às 9h desta quarta-feira, 5 de outubro.
O resultado da votação foi recebido com entusiasmo pelos amigos e familiares de Alexandre, que comemoraram após a leitura do resultado.
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Embora tenha se mantido calmo em quase toda a sessão, Paccola não recebeu bem a notícia. Após o término da votação, ele ainda discursou.
“Com alguns aqui eu não me decepcionei, mas com outros, vereador Lilo, vereador Vidal, vereador Arruda e Sá... com outros eu me decepcionei muito, porque eu não acreditava que os senhores faziam parte da maior organização criminosa que existe em Cuiabá e eu vou provar um por um, inclusive o senhor, senhor presidente [Juca do Guaraná Filho]”, discursou.
O presidente da Casa não respondeu à provocação. Durante sua defesa, o parlamentar afirmou que, se fosse cassado, reverteria a situação, já indicando que irá recorrer à Justiça para tentar voltar ao cargo.
Assim que a votação começou, antes mesmo de o primeiro vereador proferir seu voto, a autora do pedido de cassação, vereadora Edna Sampaio (PT), afirmou que um dos apoiadores de Paccola estava fazendo sinais a ela, que poderiam ser ameaças.
O presidente da Casa pediu reforço da segurança e Paccola orientou aos seus apoiadores que não agissem de tal maneira porque não era de sua índole usar de ameaças.
A fala mais extensa da sessão foi a de Paccola. Após seu discurso de defesa, o plenário realizou duas votações: a primeira, pelos relatórios das Comissões de Ética e Decoro Parlamentar e de Constituição Justiça e Redação (CCJR). Aprovados os relatórios, o presidente pôs em votação a cassação do mandato.
O CASO
O processo de cassação de mandato foi instaurado a pedido da vereadora Edna Sampaio. Paccola foi indiciado pelo homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima, de Alexandre Miyagawa.
Ele foi morto na noite do da 1º de julho, no bairro Quilombo, em Cuiabá. Alexandre estava acompanhado da namorada Janaina Sá e armado. Testemunhas disseram em depoimento que Janaina procurava confusão com populares e instigava o namorado a sacar a arma para intimidar e atirar nas pessoas.
Paccola passava pela região e viu o aglomerado de gente e desceu para averiguar. Enquanto conversava com populares, ele alega ter ouvido gritos de que alguém estava armado.
O vereador, que é policial militar, afirma que tentou fazer a abordagem de Alexandre e mandau ele largar a arma. Na versão de Paccola, em vez de obedecer a ordem, a vítima teria se virado com a arma em punho.
O parlamentar afirma que, diante do risco de ser alvejado, disparou contra Alexandre, que morreu com três tiros nas costas, tendo os dois pulmões e o fígado perfurados.
Paccola não foi preso porque aguardou a polícia e ele mesmo foi à delegacia para dar sua versão dos fatos. Após o inquérito, a Polícia Judiciária Civil (PJC) rechaçou a alegação de legítima defesa.
Enquanto estava discursando, Paccola resgatou sua ficha profissional, pontuando os cursos que fez e lendo estudos sobre a resposta de atiradores diante do perigo iminente. Ele ainda criticou a forma como estava sendo julgado, afirmando que o relatório pode ser lido e relido, mas o policial tem apenas milésimos de segundos para tomar uma decisão.
O parlamentar também citou que a perícia comprova que Alexandre estava se virando contra ele, uma vez que uma das balas entrou pelas costas e saiu pela lateral. Outro ponto afirmado por Paccola é que o exame de necropsia apontou que Alexandre estava altamente embriagado no dia e que, se não o tivesse, talvez o resultado seria diferente.
VEJA COMO VOTOU CADA VEREADOR
Cassação de mandato
Adevair Cabral (PTB) – sim
Cezinha Nascimento (PSL) – ausente
Chico 2000 (PL) – sim
Demilson Nogueira (PP) – não
Dídimo Vovô (PSB) – ausente
Dr. Licinio Junior (PSD) – sim
Dr. Luiz Fernando (Republicanos) – abstenção
Dr. Ricardo Saad (PSDB) – sim
Edna Sampaio (PT) – sim
Fellipe Corrêa (Cidadania) – abstenção
Juca do Guaraná Filho (MDB) – sim
Kassio Coelho (Patriota) – sim
Lilo Pinheiro (PDT) – sim
Marcrean Santos (PP) – ausente
Marcus Brito Júnior (PV) – sim
Michelly Alencar (União Brasil) – abstenção
Paulo Henrique (PV) – ausente
Paulo Peixe – não
Prof. Mario Nadaf (PV) – sim
Renato Motta (Podemos) – não
Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania) – sim
Sargento Joelson (PSB) – não
Sargento Vidal (MDB) – sim
Tenente Coronel Paccola (Republicanos) – não
Wilson Kero Kero (Podemos) – sim
Pareceres
Adevair Cabral (PTB) – sim
Cezinha Nascimento (PSL) – ausente
Chico 2000 (PL) – sim
Demilson Nogueira (PP) – não
Dídimo Vovô (PSB) – ausente
Dr. Licinio Junior (PSD) – sim
Dr. Luiz Fernando (Republicanos) – sim
Dr. Ricardo Saad (PSDB) – sim
Edna Sampaio (PT) – sim
Fellipe Corrêa (Cidadania) – abstenção
Juca do Guaraná Filho (MDB) – sim
Kassio Coelho (Patriota) – sim
Lilo Pinheiro (PDT) – sim
Marcrean Santos (PP) – ausente
Marcus Brito Júnior (PV) – sim
Michelly Alencar (União Brasil) – abstenção
Paulo Henrique (PV) – ausente
Paulo Peixe – não
Prof. Mario Nadaf (PV) – sim
Renato Motta (Podemos) – não
Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania) – sim
Sargento Joelson (PSB) – não
Sargento Vidal (MDB) – sim
Tenente Coronel Paccola (Republicanos) – não
Wilson Kero Kero (Podemos) – sim
