A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) recebeu 1.221 proposições durante todo o ano de 2023. A comissão, que é presidida pelo deputado Júlio Campos (União Brasil), analisou 894 projetos no mesmo período. As informações constam no relatório de atividades da CCJR.
A maioria das proposições apresentadas, 963, é projeto de lei ordinária. Em seguida, o segundo tipo de proposição mais recebida pela comissão foi análise de veto total, com 102. A terceira propositura mais enviada à CCJR é do tipo requerimento, com 47.
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Os demais projetos encaminhados são projeto de lei complementar (45), veto parcial (25), proposta de emenda à Constituição (20), projeto de resolução (13), projeto de decreto legislativo (4) e ofício (2).
Já em relação aos projetos analisados, a comissão se debruçou na seguinte ordem: projeto de lei ordinária (687), veto total (97), projeto de lei complementar (32), requerimento (28), veto parcial (25), proposta de emenda à Constituição (14), projeto de resolução (8) e decreto legislativo (3).
O documento também mostra a quantidade de projetos relatados por cada membro da comissão:
- Júlio Campos – 246
- Diego Guimarães – 173
- Dr. Eugênio – 168
- Elizeu Nascimento – 147
- Fabinho – 147
- Thiago Silva – 107
- Gilberto Cattani – 01
- Janaína Riva – 01
- Sebastião Rezende – 01
