O cargo da vereadora Edna Sampaio (PT) deve ser colocado em julgamento na Câmara Municipal de Cuiabá na próxima semana. A comissão processante já está em fase final e, desde o início, não conheceu a versão da parlamentar, que preferiu se esquivar das notificações e se manter em silêncio sobre as acusações contra ela.
De acordo com o presidente da comissão, vereador Sargento Vidal (MDB), a defesa da vereadora tem até as 18h da próxima quinta-feira, 23 de maio, para apresentar a vista do processo, entregue a ela na semana passada.
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“Se a defesa resolver apresentar algo, vai ser a primeira vez, porque até então, desde a abertura do processo, em nenhum momento eles fizeram questão de comparecer, de fazer uma defesa, nada! [...]Não apresentando nada, sexta-feira o relator, junto comigo e o membro já fechamos o relatório, entregamos para a presidência na segunda-feira”, disse à imprensa nesta manhã de terça, 21.
Uma vez entregue o relatório final, caberá ao presidente da Casa, vereador Chico 2000 (PL), colocar o documento em votação no plenário, o que deve ser apreciado na terça, 28, ou quinta, 30.
PRAZO
Responsável por conduzir os trabalhos que podem culminar na cassação da petista, Vidal se mostra confiante na legalidade do processo. O tema é importante, uma vez que a parlamentar já chegou a ser cassada no ano passado, mas conseguiu reaver o cargo por irregularidades na condução do primeiro processo.
Edna acionou a Justiça contra a decisão da Câmara e obteve vitória para retornar ao cargo. Vale ressaltar que a Justiça não inocentou a vereadora, até porque este tipo de cassação é prerrogativa exclusiva do Poder Legislativo, no caso, da Câmara Municipal. A decisão judicial reconheceu que houve irregularidades na condução do processo e que, por isso, seu resultado deveria ser anulado.
Aos jornalistas, Vidal afirmou que todo o rito processual está sendo seguido à risca, elencando a concessão de prazos, citando, inclusive, ter dado prazo em dobro para que a vereadora apresentasse sua defesa.
Edna é acusada de se apropriar ilegalmente da verba indenizatória de sua ex-chefe de gabinete, Laura Abreu. O recurso é destinado mensalmente a esses servidores para que eles custeiem gastos com a atividade parlamentar, uma vez que não têm direito a outros benefícios. Porém, no caso Edna x Laura, a ex-servidora revelou ter sido obrigada a transferir esses recursos para contas pessoais da vereadora.
Desde que o processo iniciou, Edna Sampaio manteve a narrativa de que é uma vítima do racismo e da violência política de gênero, por ser mulher. No contraponto, Laura Abreu – que teria sido obrigada a fazer as transferências ilegais – também é uma mulher negra e estava gestante quando foi exonerada do cargo.
