O Colégio de Líderes da Câmara de Cuiabá aprovou nesta segunda-feira, 11 de março, a inclusão do pedido de abertura de Comissão Processante contra o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) na pauta da sessão ordinária de terça-feira, 12. Dos 9 vereadores presentes na reunião, apenas o Sargento Vidal (MDB) foi contra a votação do requerimento.
Líder do MDB na Câmara, Vidal tentou fazer com que o requerimento fosse encaminhado para uma nova análise da Procuradoria do Legislativo, mas seu pedido foi rejeitado.
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O pedido de Comissão Processante foi apresentado na semana passada pelo vereador Felipe Corrêa (Cidadania), quando Emanuel foi afastado do cargo por ordem do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O requerimento deveria ter sido analisado já na sessão de quinta-feira, 7, mas foi retirado de pauta porque foi considerado “extenso demais”.
Para ser aprovada a instalação de Comissão Processante, é necessária apenas maioria simples. Ou seja, dos 25 vereadores, é preciso que 13 votem pela abertura da Comissão.
Seguindo o rito da Casa, a Mesa diretora recebeu na sessão plenária de terça-feira, 5, o pedido de abertura de comissão processante. Os requerimentos foram encaminhados à Procuradoria do Legislativo, que analisa a legalidade dos objetos de investigação. Somente após o aval da Procuradoria é que os pedidos são colocados em votação no plenário.
Caso seja aprovada em plenário, será feito um sorteio entre os vereadores para a composição da comissão, que terá três membros. Eles têm prazo de até 90 dias para promover investigações e, ao final, devem emitir relatório apontando se há, ou não, indícios para a cassação do prefeito. Para aprovar uma eventual cassação, é necessário quórum de dois terços, ou seja, 17 votos.
COMO VOTARAM:
FAVORÁVEIS À CP:
Dilemário Alencar
Demilson Nogueira
Sargento Joelson
Felipe Corrêa
Michely Alencar
Marcus Brito
Pastor Jeferson
Pastor Eduardo
CONTRÁRIO À CP:
Sargento Vidal
Ausente: Edna Sampaio (PT)
