O embate entre o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e Ônibus de Trânsito Rápido (BRT) ainda deve se arrastar por mais algum tempo. Nesta terça-feira (25), a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou a realização de um plebiscito sobre qual modal de transporte público deve ser implantado na capital. O projeto foi aprovado com 17 votos favoráveis e apenas três contra.
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De acordo com a proposta, a Câmara Municipal convocará uma consulta popular com base no art. 11, XVII, da Lei Orgânica Municipal. Contudo, a data para realização e o valor do plebiscito ainda não foram definidos.
Pauta encampada pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), a proposta foi apresentada na Câmara de Cuiabá pelos vereadores Dídimo Vovô (PSB), Juca do Guaraná (MDB), Mário Nadaf (PV), Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania) e Sargento Vidal (Solidariedade). Todos são membros da base governista.
Antes da votação, o projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, dentro da própria sessão legislativa. “O mesmo técnico que fez o parecer favorável do VLT, em 2014, hoje está no Estado e defendeu o BRT. Ele mudou seu parecer e passou a entender que o melhor modal é o BRT. Em razão disso, o povo precisa se posicionar”, disse o vereador Chico 2000 (PL), um dos membros da CCJ.
Dídimo defendeu sua proposta dizendo que essa atitude deveria ter sido tomada pela Assembleia Legislativa, mas os deputados não apresentaram o projeto quando deveria.
Um dos poucos que votou contra o plebiscito, Dilemário Alencar (Podemos) afirmou que a escolha da população não terá validade jurídica, uma vez que a obra é responsabilidade do governo estadual e a Câmara Municipal não tem amparo legal para a realização do plebiscito.
Além de Dilemário, foram contrárias à realização da consulta pública as vereadoras Maysa Leão (Cidadania) e Michelly Alencar (DEM). Estiveram ausentes na votação Adevair Cabral (PTB), Eduardo Magalhães (Republicanos), Renivaldo Nascimento (PSDB) e Tenente Coronel Paccola (Cidadania).
TROCA DO MODAL - O governador Mauro Mendes (DEM) anunciou em dezembro de 2020 a mudança do modal de transporte público da capital. O projeto defendido pelo governo é a substituição do VLT pelo BRT, com ônibus elétricos. Segundo ele, a construção do novo modal seria mais rápida e barata para o Estado do que a conclusão do VLT.
O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) se posicionou contrário à troca desde o começo e cobrou que a Assembleia Legislativa realizasse um plebiscito sobre o tema, o que nunca ocorreu.