A Câmara de Cuiabá, por maioria, aprovou as contas de Governo da Prefeitura de Cuiabá referente ao exercício de 2018. Foram 17 favoráveis à favor da aprovação do balancete, os vereadores Abílio Júnior (Podemos), Diego Guimarães (Cidadania), Marcelo Bussiki (DEM), Felipe Wellaton (Cidadania), Dilemário Alencar (Podemos) e Wilson Kero-Kero (Podemos) votaram contra. Foi registrada a ausência do Sargento Joelson (Solidariedade).
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas com recomendações e determinações legais, além da abertura de Tomada de Contas Ordinária, a fim de apurar os juros moratórios referente aos atrasos dos pagamentos previdenciários.
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A votação das contas da gestão de Emanuel Pinheiro (MDB) ocorreram durante sessão extraordinária desta segunda-feira (28) com pareceres favoráveis das Comissões de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) e da Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e embates entre os parlamentares.
O vereador Orivaldo da Farmácia (Progressistas) perguntou ao presidente da Câmara, Misael Galvão (PTB), se poderia antecipar o voto porque estava na estrada, em viagem. Misael disse que iria consultar o Apoio Legislativo a possibilidade. Diego Guimarães (Cidadania) disse que a medida não tinha previsão regimental e Dilemário Alencar (Podemos) caçoou sugerindo que o voto poderia ser enviado pelo correio, brincadeira que não agradou o presidente da Casa que pediu ao colega que tivesse mais educação.
O membro da CCJR, Wilson Kero Kero (Podemos) defendeu o parecer da comissão, alegando que todos os aspectos foram seguidos.
"O [parecer] Tribunal de Contas é apenas opinativo nas contas da prefeitura, não é resolvida no Tribunal de Contas. É pura e simplesmente um parecer técnico que deve ou não ser seguido politicamente no plenário da Casa", explicou.
Ele apontou que votaria favorável ao parecer da CCJR e contrário durante a análise da matéria que, segundo o parlamentar, ressaltou restos a pagar de R$ 48 milhões no balancete de 2018.
Logo após, o vereador Abílio Júnior (Podemos) declarou: "acredito que a Câmara Municipal não tem interesse nenhum na discussão dessa matéria, há alguns vereadores com interesses e a outra maioria querendo já votar para viajar logo para poder aprovar ou não aprovar as contas dos paus mandados do prefeito". A declaração não agradou Renivaldo Nascimento (PSDB) que pediu ao "colega" que calasse a boca. Diego retrucou e disse que Renivaldo estava promovendo quebra de decoro, Renivaldo rebateu sugerindo que Diego o processasse.
Primeiro, os vereadores votaram os pareceres, que foram aprovados com 19 votos favoráveis, quatro contrários e uma ausência.
Logo após, a matéria entrou em discussão e votação.
Abílio disse que as contas do prefeito eram maquiadas e fez comparação de Emanuel à ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
"Existe uma grande pedalada fiscal, existe uma grande maquiagem, e posso dizer que o segundo mandato do Emanuel Pinheiro será como foi o segundo mandato da Dilma Rousseff, onde a pedalada fiscal poderá ser um grande problema para o segundo mandato desse governo", comentou.
