Com 19 votos a favor e dois contrários, a Câmara de Cuiabá aprovou, em segunda votação, o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município que aumenta de 25 para 27 o número de vereadores. A proposta foi votada durante a sessão ordinária desta terça-feira, 03 de outubro. Os únicos contra o aumento do plenário foram os vereadores Adevair Cabral (PTB) e Dr Luiz Fernando (Republicanos).
A conclusão da votação terminou com discursos direcionados aos contrários à ideia. O vereador Eduardo Magalhães (Republicanos) destacou que a medida vai ajudar com que a sociedade cuiabana tenha mais representatividade no Legislativo. Ele ainda ressaltou que, independente do tamanho do plenário, o valor do duodécimo não será diferenciado.
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“Uma vez que o duodécimo dessa Casa está na casa de R$ 84 milhões tendo 25 vereadores, se tivesse 50 vereadores o valor seria o mesmo, se tivesse cinco vereadores o valor seria o mesmo, não aumentaria nenhum centavo sequer ao contribuinte cuiabano, o que aumenta é a participação da sociedade”, ressaltou.
Kássio Coelho (Patriota) e Professor Mário Nadaf (PV) subiram o tom das críticas aos contrários à ideia, alegando que eles mesmos serão beneficiados com a ampliação de cadeiras na Câmara de Vereadores.
“Respeito a democracia, os votos dos colegas, que votaram não, mas porque não são dirigentes partidários porque não conseguem construir grupos, são isolados. Na hora que querem entrar na chapa quer chapa montada, aí fica difícil”, disse Kássio.
“Há uma falácia dos defensores do não aumento do número de representantes nas Câmaras Municipais. Primeiro deles, é o aumento do gasto público, com salário desses novos vereadores, mentira, falácia, sai do mesmo 4,5% que é referente ao pagamento do duodécimo. Segunda falácia dos que não defendem a ampliação do número de vereadores, baixaria muito a qualidade. A qualidade quem dá é o voto soberano do povo, se o vereador não prestar serviço para comunidade ele não volta para essa Casa”, enfatizou Nadaf.
Dos que votaram contra, apenas Adevair se defendeu pedindo respeito de seus colegas a seu posicionamento. Ele comentou que sempre foi contra o aumento de parlamentares, desde a época em o número de vereadores saltou de 19 para 25.
“Escutei algumas falas direcionadas a mim, porque votei não. Desde a época que entrei aqui eu votei contra aumento de vagas na época que era 19 e aumentou para 25 eu votei contra. Não quero subir na cabeça de ninguém, sempre tive posicionamento independente. Não adianta fazer fala direcionada para mim que não resolve. Já tinha conversado com todo mundo que votaria não, não ataquei ninguém, mas não me ataquem”, pediu.
PROJETO
A discussão do tema começou após o resultado do Censo 2022, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mostra que a capital de Mato Grosso tem mais de 650 mil habitantes. De acordo com a Constituição Federal, para a composição das Câmaras Municipais deve ser calculada de acordo com a população. Em municípios com mais de 600 mil habitantes, o número de parlamentares no Legislativo deve ser de 27.
De acordo com os dados anexados à proposta no sistema da Câmara, a projeção é que o duodécimo para 2025 seja de R$ 88,2 milhões, ou seja, R$ 3 milhões a mais que o atual. Para os próximos anos, de 2025 e 2027, a estimativa de impacto orçamentário e financeiro é de R$ 427,6 mil mensal.
A medida será válida somente em 2025, após as eleições municipais.
