A senadora Margareth Buzetti (PSD) disse que aguarda a Câmara Federal concluir o debate sobre a Reforma Tributária para começar a discutir mudanças no texto. Buzetti tem a mesma preocupação do governador Mauro Mendes (União) de que aprovado do jeito que está Mato Grosso terá prejuízos bilionários nos próximos anos.
À imprensa nesta segunda-feira, 03 de julho, a senadora destacou que faz parte de um grupo de trabalho no Senado que já prepara alterações que possam amenizar os impactos, principalmente para os Estados produtores.
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“A reforma, da forma como está, é extremamente prejudicial ao Mato Grosso e a gente não pode aceitar isso. Qualquer reforma tem que ser isonômica. Ela não pode favorecer um em detrimento de outros, e é o que está acontecendo. Então, ela vai para o Senado, faz parte do grupo de trabalho, só a única senadora mulher fazendo parte do grupo de trabalho no Senado Federal da reforma tributária, e lá nós vamos ver o que a gente vai fazer”, ressaltou.
Um dos pontos cruciais da proposta, na avaliação da senadora, é em relação a exportações. Ela comentou que os produtores terão que pagar trading para acumular créditos. Além disso, ela disse que a matéria desrespeita a Lei n° 160/17 que prorroga a utilização de benefícios fiscais ao ICMS por até 15 anos entre algumas transações, entre elas, para empresas que realizam operações interestaduais com produtos agropecuários.
“As exportações são um problema sério, porque da forma como está, vai mudar a forma das exportações. Vão ter créditos a receber em dinheiro, quer dizer, vai ter que ser pago em dinheiro. O produtor passa para uma trading e fica esse crédito, vai ficar com... E tem vários pontos. Você tem ali a Lei 160. Que convalidou os benefícios fiscais. Não vai ser respeitada? Como que o Mato Grosso, com a diferença regional que têm de São Paulo, Santa Catarina, Sul, Sudeste, vai competir com essa diferença regional?”, questionou.
“Sou favorável à guerra fiscal, porque como você vai pegar o Amazonas, o Tocantins e pôr no mesmo patamar de São Paulo? Não é possível isso”, frisou.
