A Assembleia Legislativa e a Câmara de Cuiabá discutem a formação de uma comissão mista para analisar a saúde pública da capital. Durante a semana, o presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (União), recebeu uma comitiva de vereadores liderada pelo presidente do Parlamento municipal, Chico 2000 (PL), que sugeriu a formação da comissão mista.
Botelho disse que vai apresentar a proposta aos membros da Comissão de Saúde da Assembleia. Se a ideia for aceita, ele vai escolher os deputados que irão se reunir com os vereadores para debater o tema.
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“Vou levar para a Comissão de Saúde, evidentemente, que preciso da aprovação dela e aprovando nós vamos nomear uma comissão. Eu vou assinar junto com o presidente da Câmara, colocando alguns vereadores e eu colocando alguns deputados, que vão adentrar em todos esses meandros da saúde e levantar os dados para ver onde estão as falhas e onde que estão os erros”, destacou.
O presidente da Câmara disse que vai aguardar o posicionamento da Assembleia, mas espera que a união entre as duas instâncias do Poder Legislativo seja concretizada, para que estudem os números e informações, e ajudem a encontrar uma solução para a crise que o Município tem enfrentado.
“Se você não conhece a verdade, corre o risco de cometer injustiça. É algo que este presidente não consegue conviver com ela. Viemos colocar à disposição da Assembleia, usar da experiência dos deputados e do presidente Botelho, para que possamos estar no mesmo caminho em Cuiabá. Nós queremos fazer uma reunião com as comissões de Saúde das duas Casas, para que tenhamos números reais, um levantamento específico, e dessa forma alcançar a verdade. Este é o único objetivo”, enfatizou.
INTERVENÇÃO
A Saúde Pública de Cuiabá passou por um processo de intervenção administrativa do Estado no final do ano passado, por determinação do desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. No entanto, o processo durou apenas sete dias, porque a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou a suspensão da medida até que o processo seja decidido por órgão colegiado do Tribunal.
O processo de intervenção foi provocado pelo Sindicato dos Médicos, que aponta diversas irregularidades, como descumprimento de decisão judicial, principalmente pela falta de concurso público, furo na escala de médicos e falta de insumos e medicamentos.
O julgamento sobre o pedido de intervenção teve início em sessão do Órgão Especial do TJMT realizada nesta quinta-feira, 24. O relator do processo, Orlando Perri, apresentou voto a favor da intervenção. No entanto, o julgamento foi suspenso por pedido de vista do desembargador Rubens de Oliveira, que alegou se tratar de um processo extenso e complexo, que demanda maior cautela na decisão.
