A presidente da Comissão de Direitos das Mulheres da Câmara de Cuiabá, Michelly Alencar (União), pediu à presidência do parlamento cuiabano o afastamento da vereadora Edna Sampaio da comissão até que seja concluído o relatório do processo ético contra a parlamentar, por denúncia de rachadinha com verba indenizatória de chefe de gabinete.
Ao fazer a solicitação, Michelly citou o depoimento feito pela ex-chefe de gabinete da petista, Laura Abreu, durante oitiva na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar na última semana, que atribuiu seu desligamento ao anúncio de sua gravidez. Ela destacou um trecho da fala de Laura, no qual ressaltou que sua gestação não é de risco e nem impossibilitaria seu trabalho, já que retornou para suas funções como servidora da Secretaria Municipal de Educação.
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“Considerando que durante o depoimento da ex-chefe de gabinete foram relatadas situações que demonstram que a referida servidora não estava impossibilitada de exercer a função de chefia de gabinete pelo fato de estar gestante, no entanto, que há indícios de que seu desligamento teria se dado por esta razão”, destacou.
No documento, Michelly cita que a medida é necessária para manter os trabalhos da comissão com coerência.
“[…] uma vez recebido o depoimento da Senhora Laura Natasha Oliveira de Abreu, como Presidente da Comissão de Direitos das Mulheres, a fim de manter a idoneidade, imparcialidade e coerência dos trabalhos realizados por esta Comissão Temática, faz-se necessário o afastamento temporário da Vereadora Edna Sampaio, membro titular da referida Comissão, até que a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, emita o relatório final e finalize o processo ético por ato incompatível com o decoro parlamentar em desfavor da Vereadora Edna Sampaio”, pediu ao presidente da Casa, vereador Chico 2000 (PL).
OITIVA
Laura comentou durante oitiva da Comissão de Ética que foi demitida gestante, sem nenhum acordo, e que teve o pedido de ajuda para comprar enxoval de seu bebê negado pela vereadora.
Ela contou que em novembro de 2022 descobriu que estava grávida. Seguindo os protocolos internos, ela encaminhou um comunicado ao setor de Recursos Humanos da Câmara e, em seguida, conversou com a petista, que não demonstrou reação negativa.
Passados alguns dias, conforme a ex-servidora, começou a sentir muitas náuseas e tinha dificuldades para comer e beber, situações que estavam atrapalhando seu trabalho. Laura disse que procurou a vereadora para conversar porque estava se sentindo incomodada com a situação, quando foi pega de surpresa ao ser comunicada de sua exoneração.
DENÚNCIA
A vereadora foi alvo de uma denúncia de possível prática de rachadinha com verba indenizatória de chefe de gabinete. O caso apresentado pelo site RD News mostra prints em que a ex-chefe de gabinete era cobrada para devolver o valor para contas bancárias da petista.
O episódio fez com que seus colegas de parlamento apresentassem pedido de abertura de comissão processante na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara para apurar suposta quebra de decoro. O caso também é apurado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT).
DEFESA
A vereadora se defendeu das acusações dizendo que está sendo vítima de violência política e de gênero por pessoas que tentam desgastá-la emocionalmente com acusações que não tem nenhum fundamento.
Edna explicou que seu mandato é coletivo, e tem participação de co-vereadores, que são informados a cada trimestre sobre como estão sendo gastos os recursos de suas verbas indenizatórias, tanto suas como do chefe de gabinete.
OUTRO LADO
À reportagem, a vereadora Edna Sampaio disse que a única comissão que pode deferir ou julgar é a de Ética. Sem o julgamento do processo que responde por quebra de decoro parlamentar, ela comentou que não pode sofrer nenhum tipo de punição ou sanções.
Ela ainda avaliou que a sua colega de parlamento está extrapolando sua competência, como presidente da Comissão de Direito das Mulheres, ressaltando que ela não é delegada de polícia.
“Ela [Michelly] não tem esse poder, porque a Comissão das mulheres, não existe uma hierarquia entre os vereadores e vereadoras, e não tem o papel de sancionar qualquer tipo de medida contra vereadores e vereadoras. Então, ela está equivocada em relação ao papel que a comissão tem, inclusive, esteve equivocada quando diz que me convocou para a reunião da comissão de mulheres. Ela não tem o poder de me convocar, eu vou de livre e espontânea vontade. Fui, porque achava importante falar sobre o caso na Comissão das Mulheres”, disse.
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