O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicou a possibilidade de um acordo para resolver o impasse na gestão do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, durante reunião com a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) nesta quarta-feira, 1º de novembro.
O governo de Mato Grosso busca, desde o ano passado, assumir o parque e se propôs a fazer investimentos no valor de R$ 200 milhões nos próximos três anos. Porém, há um edital de licitação em andamento que prevê a concessão do parque para a iniciativa privada, com a possibilidade de cobrar ingressos dos visitantes.
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“O que precisamos é encontrar uma saída. Vamos abrir uma câmara de composição para buscar acordo, que poderia ser a gestão compartilhada, como estamos fazendo no Ceará”, adiantou Messias, em referência às negociações do governo para o impasse envolvendo o parque de Jericoacoara.
A senadora Margareth Buzetti (PSD) lembrou que é autora de um projeto para a estadualização do Parque de Chapada, mas enfatizou que sua preferência é por um acordo que permita ao governo do Estado assumir a administração do parque, mesmo que seja por um período curto, para depois devolver à União.
"Eu tenho um projeto tramitando no Senado que trata sobre a estadualização do Parque, mas o que queremos mesmo é que o governo possa assumir por um período, que seja de cinco, dez anos, para fazer os investimentos. Depois disso pode devolver a gestão para a União, sem problema nenhum. Se resolvermos isso por acordo, posso até retirar o projeto”, afirmou a senadora.
Na última semana, senadores petistas lançaram uma ofensiva contra o projeto de lei proposto por Buzetti, na tentativa de impedir a estadualização do Parque de Chapada. Eles alegam que a transferência do parque para o governo estadual é inconstitucional.
