Presente na sessão extraordinária que cassou o mandato da vereadora Edna Sampaio (PT), o deputado federal Abílio Brunini (PL) apontou supostos erros na condução do processo e "profetizou" que a petista voltará à Câmara de Cuiabá, por meio da Justiça. Se concretizado, o caso se assemelha ao dele, que teve o mandato de vereador cassado em 2020 e conseguiu reverter a situação na Justiça, por causa de irregularidades no trâmite da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.
“Acredito que por causa dessas falhas, de não ter sorteado três vereadores e esses motivos, eles devem levar a um parecer jurídico, na decisão da justiça, a recondução. E aí caberá aos vereadores, se eles quiserem fazer um novo processo de cassação. Eu acredito que o Julier [Sebastião, defesa de Edna] é um bom advogado e ele vai observar, provavelmente, como foi conduzido o nosso processo de defesa e deve seguir para ela também”, disse em entrevista à imprensa nesta quarta-feira, 11 de outubro.
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Apesar de fazer esse apontamento, Abílio ressaltou que não defende a vereadora, acusada de se apropriar indevidamente da verba indenizatória de sua ex-chefe de gabinete, Laura Abreu, e por tê-la demitido grávida.
Ainda em sua avaliação, caso Edna consiga uma decisão favorável da Justiça, ela voltará fortalecida ao Legislativo, assim como com ele há três anos.
“Eu sou de direita, sou do PL e estou dizendo que houve um erro no processo de cassação dela. E eu falei até para os vereadores 'se vocês cassarem ela, ela vai voltar'. Então, eu acho que não há o interesse, pelo menos da minha parte, não há o interesse de cassar ela. Pelo contrário, porque se você cassa ela com erros processuais, você vai acabar a fortalecendo, na hora que ela voltar, ela vai voltar com mais força política dentro do segmento dela”, explicou.
“Acredito que o fato de a Câmara ter me cassado naquela ocasião com um processo de forma equivocada, isso ajudou muito sim, ajudou muito sim”, acrescentou.
CASSAÇÃO
Por 20 votos, a Câmara de Cuiabá aprovou o parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar e cassou o mandato da vereadora Edna Sampaio por quebra de decoro parlamentar.
O requerimento que abriu o processo ético contra Edna foi apresentado pelo vereador Luís Cláudio (PP). Nele, o parlamentar cita a denúncia que foi apresentada pelo site RD News, de que a vereadora teria se apropriado ilegalmente da verba indenizatória recebida pela sua ex-chefe de gabinete, Laura Abreu, que foi demitida quando estava grávida.
A vereadora se defendeu das acusações dizendo que está sendo vítima de violência política e de gênero por pessoas que tentam desgastá-la emocionalmente com acusações que não têm fundamento. Edna explicou que seu mandato é coletivo e tem participação de co-vereadores, que são informados a cada trimestre sobre como estão sendo gastos os recursos de verbas indenizatórias, tanto as suas como as da chefia de gabinete. A modalidade de mandato coletivo não é reconhecida na legislação brasileira.
Edna ainda reforçou que a portaria que trata sobre a verba indenizatória dos chefes de gabinetes não é clara sobre a proibição de transferência dos valores recebidos pelas servidoras para outra conta corrente. Segundo a vereadora, os valores das VIs eram transferidos para uma conta sua com objetivo de garantir maior controle dos gastos, versão que é contestada pelos seus colegas de Parlamento.
