O Congresso Nacional aprovou a proposta que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. Agora o texto segue para a sanção do Presidente da República. Esse projeto de lei (PL 5.028/2019) teve origem na Câmara dos Deputados e, ao ser analisado no Senado, passou por modificações. O texto final aprovado pelas duas Casas foi o substitutivo apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES). A reportagem é de Iara Farias Borges, da Rádio Senado.
Fonte: Agência Senado
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