O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso informou na manhã desta quarta-feira, 30 de outubro, que a Unimed Cuiabá firmou acordo de leniência e colaborou com a Operação Bilanz, que levou seis ex-diretores da cooperativa de médicos à prisão. A colaboração tem como alvo irregularidades contábeis supostamente praticadas por ex-diretores e funcionários entre 2019 e 2023, que teriam causado um rombo de R$ 400 milhões à cooperativa.
Conforme o MPF, o acordo de leniência foi firmado em 22 de abril, com a operadora se comprometendo fornecer informações cruciais para as investigações conduzidas pela Polícia Federal.
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O acordo foi homologado pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF no dia 6 de junho. Segundo o MPF, o termo foi estabelecido após investigações apontarem possíveis práticas fraudulentas que teriam dificultado a fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A investigação aponta que a operadora apresentou balanços financeiros com graves distorções que mascaravam o déficit milionário.
O acordo de leniência inclui uma série de medidas a serem cumpridas pela Unimed Cuiabá:
- Pagamento de multa: A operadora deverá pagar R$ 412.224,70 ao Fundo de Direitos Difusos e Coletivos como parte da reparação pelos danos.
- Implementação de programa de compliance: A Unimed Cuiabá se comprometeu a adotar um programa de compliance com padrões internacionais, reforçando a governança e a integridade nos processos da operadora.
- Colaboração plena com as investigações: A Unimed deverá continuar fornecendo acesso a documentos e informações relevantes, além de realizar investigações internas para identificar todos os envolvidos.
Em troca da colaboração e do cumprimento das obrigações, o MPF assegurou que não tomará medidas cíveis ou sancionatórias contra a Unimed Cuiabá relacionadas aos fatos investigados.
A Unimed Cuiabá forneceu ao MPF uma notícia-crime em julho de 2023, apresentando provas que ajudaram a desvendar o esquema de fraudes contábeis. As irregularidades incluem omissão de passivos e inclusão indevida de ativos, que distorceram as demonstrações financeiras da operadora, conforme apontado pelo MPF. Segundo o procurador Pedro Pouchain, responsável pelo caso, “este acordo representa um passo importante na promoção da transparência e integridade no setor de saúde suplementar”. Ele destacou ainda que a cooperação demonstra o compromisso da Unimed em corrigir práticas irregulares e colaborar com a Justiça.
