Uma operação que visa desmantelar um suposto esquema de fraude no concurso público da Câmara Municipal de General Carneiro (447 km de Cuiabá) foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (7) pela Polícia Civil. Na lista de alvos estão diversas figuras políticas, entre elas o presidente da Casa de Leis, vereador Janderson Lauro Pereira.
Conforme informações, os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na residência de outros alvos. O certame estava sendo investigado pelo Ministério Público desde março. Na lista de aprovados, constam um secretário municipal e o tesoureiro da Câmara.
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As ordens judiciais foram expedidas pela 2ª Vara Criminal de Barra do Garças, sendo uma delas cumpridas na Câmara Municipal de General Carneiro e outra na residência do presidente da Câmara. Outros três mandados foram cumpridos em residências de pessoas suspeitas de terem sido beneficiadas pela fraude.
No total, 26 policiais civis e seis viaturas foram mobilizados para a operação. Também foi cumprido um mandado de busca no endereço registrado da empresa na cidade Lambari D’Oeste, contudo, os policiais constataram que o endereço era fictício, não sendo encontrando qualquer evidência de operação da empresa no local.
O edital do concurso para os cargos de Assessor Jurídico, Auditor de Controle Interno e Agente Administrativo, foi publicado em 19 de março de 2024, com a homologação final ocorrendo em 28 de maio de 2024.
A empresa contratada para organizar o certame por R$ 32 mil, com dispensa de licitação, levantou suspeitas devido à sua falta de especialização na realização de concursos públicos.
O Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa indica que suas principais atividades são relacionadas a obras de engenharia, preparação de terrenos, usinagem e solda, o que não corresponde aos requisitos típicos de uma organizadora de concursos.
Durante as buscas, celulares e computadores portáteis foram apreendidos. O presidente da Câmara foi preso em flagrante por posse irregular de uma arma de fogo, sendo apreendido em sua residência, um revólver calibre .22. Ele teve a fiança fixada em R$ 2 mil para responder em liberdade.
A Polícia Civil irá analisar o material apreendido para dar sequência às investigações de possíveis crimes de corrupção passiva, fraude em concurso público e contratação direta ou ilegal de empresas. As investigações buscam identificar o envolvimento de outras partes e garantir que os responsáveis sejam devidamente punidos.
Dolus
O nome da operação vem do latim e significa "engano" ou "fraude". Esse termo foi escolhido para refletir a natureza enganosa do esquema investigado, destacando o esforço das autoridades em desmantelar possíveis práticas ilícitas relacionadas ao concurso público de General Carneiro.
