Na manhã desta terça-feira (17), mais uma operação foi deflagrada contra a Saúde de Cuiabá. Denominada "Athenas", a operação mirou um esquema na Empresa Cuiabana de Saúde Pública que funcionou nos anos de 2021, 2022 e 2024, com diversos alvos, entre eles um ex-secretário da pasta. As investigações apontam que a Secretaria Municipal de Saúde comprou câmeras de vigilância para dois hospitais de Cuiabá por meio de uma contratação fraudulenta para outra instalar os equipamentos. Acontece que a empresa teria instalado menos da metade dos equipamentos e se apropriado do restante das câmeras.
As informações foram obtidas pela reportagem do Estadão Mato Grosso, que acompanhou o deslocamento dos agentes da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) nos hospitais São Benedito e no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC). Segundo informações obtidas pela reportagem, nem mesmo a metade dos equipamentos estava instalada nos hospitais.
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O empresa investigada é a Lume Divinum Comércio e Serviços de Informática que, conforme informações da Polícia Civil, está proibida de firmar novos contratos com o Município de Cuiabá e qualquer outro município do estado.
O esquema operado pelos investigados na Operação Athena envolve os crimes de peculato, contratação direta ilegal e associação criminosa.
A lista de alvos é extensa e inclui diversos nomes de lideranças da Saúde de Cuiabá, são eles:
Célio Rodrigues da Silva (ex-secretário de Saúde);
Eduardo Pereira Vasconcelos (ex-diretor da Empresa Cuiabana de Saúde Pública);
Gilmar de Souza Cardoso (ex-secretário adjunto de Gestão na Saúde de Cuiabá);
Juarez Silveira Samaniego (secretário de Meio Ambiente);
Lauro José da Mata;
Nadir Ferreira Soares Camargo da Silva;
Paulo Sérgio Barbosa Rós (secretário-adjunto de Atenção Hospitalar);
Rosana Lídia de Queiroz;
Selberty Artênio Curinga;
Vinicus Gatto Cabalcantr Oliveira.
A OPERAÇÃO
São 56 ordens judiciais no total, entre buscas e apreensão, sequestro de bens e valores, afastamento de função pública, medidas cautelares diversas e proibição de contratação com o poder público.
Os 16 mandados de busca e apreensão deferidos pelo Núcleo de Inquéritos Policiais de Cuiabá (Nipo) são cumpridos na Capital e em Várzea Grande, em endereços de investigados. Além das buscas por equipamentos eletrônicos e documentos relacionados aos crimes, foi determinado pelo Poder Judiciário o sequestro de imóveis e veículos e o bloqueio de bens e valores no valor de mais de R$ 3,950 milhões.
Também foi decretada a suspensão do exercício de função pública de cinco servidores públicos, inclusive, o afastamento do atual diretor da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, Giovani Koch.
Os investigados ainda são alvos de outras medidas cautelares, como a proibição de manterem contato entre si; acessarem as dependências administrativas da Saúde de Cuiabá; se ausentarem da Comarca sem autorização judicial e entrega dos passaportes.
A empresa Lume Divinum Comércio e Serviços de Informática e seus representantes também foram proibidos de celebrar novos contratos com entes públicos, especialmente com o município de Cuiabá.
A pedido da Polícia Civil, o juízo do Nipo proibiu a Administração Municipal de Cuiabá de realizar nova contratação direta, sem certame público, de serviços de instalação e configuração de CFTV e controle de acesso e serviços de locação de impressoras.
Os cumprimentos dos mandados da Operação Athena contaram com apoio de equipes da Diretoria de Atividades Especiais e da Diretoria Metropolitana.
