O secretario municipal de saúde de Cuiabá, Luiz Antônio Possas de Carvalho, pediu exoneração do cargo na manhã desta quinta-feira (1º), após ser alvo de uma operação da Polícia Civil, através da Delegacia Especializada de Combate a Corrupção (Deccor), e do Ministério Público do Estado (MP-MT), por meio da Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da 10ª Promotoria da Justiça Criminal. A operação apura um superfaturamento de 400% na compra de ivermectina pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Segundo a polícia, uma força-tarefa entre Ministerio Público Estadual (MPEC), Polícia Civil, e Controladoria-Geral do Estado (CGE) foi montada para acompanhar eventuais desvios ocorridos em licitações relacionadas à pandemia ocasionada pela covid-19, oportunidade em que foi identificado elevado sobrepreço na aquisição do medicamento ivermectina.
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Durante o período investigativo, alguns medicamentos puderam ser comprados sem licitações e entre eles, encontra-se a ivermectina 6MG-Comprimido com preço unitário de R$ 11,90. Os controladores realizaram um comparativo entre o medicamento comprado pela SMS de Cuiabá, com a ivermectina adquirida por outras secretarias de outras cidades do interior, onde houve a constatação de que o preço médio do produto, ficou em torno de R$ 2,32, enquanto a cotação da Secretaria Municipal de Cuiabá, na dispensa questionada, ficou no valor de R$ 11,90.
Essa diferença de valor apresenta um sobrepreço superior à casa dos 400%. Com tais informações, foi identificado um sobrepreço de R$ 715 mil, que culminou no bloqueio de bens de Possas até esse valor.
Outro lado:
Por meio de nota, a Prefeitura Municipal de Cuiabá, afirmou que a gestão é pautada pela transparência no investimento do dinheiro público e que no Portal Transparência é possível observar na íntegra a descrição de cada contrato firmado e valores aplicados no combate ao coronavírus. Emanuel Pinheiro disse que acredita no trabalho da Justiça, bem como no gestor da Secretaria de Saúde.
Confira a nota na íntegra abaixo:
"Em relação a ação na Secretaria Municipal de Saúde, a Prefeitura de Cuiabá informa que:
- A Prefeitura de Cuiabá reforça que irá colaborar com todas as informações necessárias para esclarecimentos dos fatos.
- Destaca que tem sempre prezado pela transparência nos investimentos públicos, criando inclusive um portal específico para abrigar as informações relacionadas aos gastos emergenciais com a pandemia da Covid-19.
- No portal é possível observar na íntegra a descrição de cada contrato firmado e valores aplicados no combate ao coronavírus.
- Além disso, todos os investimentos são acompanhados de forma online e em tempo real pelo Ministério Público do Estado (MPE), por meio de um acordo firmado entre as instituições.
- O prefeito Emanuel Pinheiro reafirma sua confiança no trabalho da Justiça, bem como no gestor da Secretaria de Saúde.
- Informa também que o secretário municipal de Saúde, Luiz Antonio Possas de Carvalho, pediu exoneração do cargo, a fim de contribuir para o bom andamento das investigações".
