Neste domingo, 21 de julho, o Sindicato dos Fiscais de Tributos Estaduais de Mato Grosso (SINDIFISCO-MT) completou 34 anos. Uma história que a cada novo ciclo se torna mais significativa não só para a classe, mas para o estado e para o Brasil. Enfim, para toda a sociedade.
Como uma carreira típica de estado, a dos FTEs possui atribuições que precisam ser exercidas pelo poder público, independente de gestões ou mandatos, como é o caso da fiscalização e da arrecadação. Trata-se de uma função que demanda qualificação, responsabilidade e estrutura, a fim de que o Estado possa desenvolver as ações que são de interesse da população.
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O SINDIFISCO-MT, além de concentrar esforços na garantia de direitos e prerrogativas da carreira, tem desempenhado um trabalho importante também nessa busca, que envolve ações em prol da atualização constante dos FTEs, administrações públicas mais eficientes em relação ao fisco e da justiça tributária.
Nesse sentido obtivemos conquistas importantes, em um trabalho conjunto com a FENAFISCO e demais federações como a FEBRAFITE, em Brasília, dentro da PEC da Reforma Tributária, que foi a instituição do teto único.
O trabalho do Sindicato tem sido constante na regulamentação da Reforma Tributária, com a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que vai unificar o ICMS e o ISS, e que irá simplificar o sistema tributário e evitar distorções presentes no regime atual. Assim como na regulamentação do Comitê Gestor desse mesmo IBS. Além disso, em um futuro muito breve, na questão da regulamentação da Lei Orgânica da Administração Tributária.
No âmbito estadual, o SINDIFISCO-MT tem mantido interlocução constante com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), com a obtenção de conquistas importantes, como, por exemplo, a chegada de um reforço bastante esperado. Recentemente 30 novos colegas foram empossados. Diante da necessidade de novos quadros, que se arrastava por anos, a chegada dos novos FTEs ganha uma grande dimensão e certamente impactará positivamente no trabalho do fisco.
Há uma série de outras reivindicações que estão sendo analisadas pela Sefaz e temos confiança de que são grandes as chances de obtermos êxito. Simplesmente porque o trabalho do Sindicato tem sido no sentido de discutir e analisar exaustivamente cada uma das propostas, com a preocupação de embasá-las de forma consistente, tanto técnica como juridicamente. Isso faz com que as conquistas possam até demorar um pouco, mas sejam sólidas, ganhem perenidade.
Por fim, não há como falar do aniversário do SINDIFISCO-MT sem ressaltar outra conquista histórica, que foi a nossa sede própria. Depois de anos funcionando em um imóvel emprestado, construímos um espaço com conforto e funcionalidade para os nossos sindicalizados, a fim de que possamos nos reunir tanto para tratar de assuntos relacionados à carreira como para nos confraternizarmos.
Uma estrutura que inclusive tem possibilitado importantes parcerias com a Sefaz, como cursos, palestras, formações e os recentes eventos de apresentação de resultados. Isso acaba aproximando mais os colegas do sindicato e da própria Sefaz.
Para finalizar, claro, quero parabenizar todos os colegas pelo aniversário do Sindicato, pois ele é feito por todos nós sindicalizados. Todas as conquistas que vieram e as que virão, certamente, são resultados dessa união. A força do SINDIFISCO-MT está em sua capacidade de agregar, de alinhar visões e propósitos que reflitam a visão, os interesses e os anseios da carreira.
Que venham mais 34 anos!
*Flávio Emílio Rodrigues Auerswald é presidente do SINDIFISCO-MT
