Na quinta-feira, 28, foi realizado em Cuiabá o Fórum de Cadeia de Custódia, promovido pela Perícia Oficial e Identificação Técnica – POLITEC com o apoio do Ministério Público de Mato Grosso. O evento contou com a participação de representantes de diversos setores da rede de segurança pública. A Cadeia de Custódia refere-se aos procedimentos necessários para o tratamento dos vestígios criminais.
O Brasil está despertando, mesmo que lentamente, para a importância da investigação criminal no combate ao crime e na efetivação da justiça, com isso, os institutos de perícia estão ganhando um papel de destaque. Saltamos de 8% de homicídios solucionados em 2011 para 35% em 2021, tendo a América Latina uma média de 43% contra 90% na Europa – segundo dados do Mapas da Violência de 2011, Global Study on Homicide e Sou da Paz. Apesar dos avanços a caminhada ainda é longa.
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Mesmo com poucos investimentos a POLITEC está se desdobrando para contribuir na melhoria dessa estatística, e o fórum foi prova disso. Além das discussões sobre a temática no encontro, a POLITEC apresentou o seu projeto de implantação das Centrais de Custodia (locais destinados à guarda e controle dos vestígios, quais, são provas em processos judiciais) e as futuras implementações para melhoria no processo da Cadeia de Custódia, visando atender o Pacote Anticrime, inclusive com projeto modelo a ser instituído na unidade da POLITEC de Nova Mutum, em que os vestígios serão rastreados por radiofrequência, via tecnologia RFID.
As novidades foram brilhantemente apresentadas pelo perito criminal Reginaldo Rossi, denominadas “Ações da Politec para o atendimento à Lei da Cadeia de Custódia” são fruto de um árduo trabalho realizado por uma grande equipe de servidores do órgão, que realizou um levantamento institucional sem precedentes, o qual embasou as mudanças apresentadas no fórum. Foram dirigidos pelo diretor-geral perito Jaime Trevisan Teixeira, empossado recentemente, e que tem demonstrado que no serviço publico é possível liderar pelo exemplo e inspirar pessoas. Quem ganha é a sociedade.
O fórum contou ainda com a exposição de projetos da Secretaria Nacional de Segurança Pública e do próprio Ministério da Justiça, todos eles visando a consolidação da Cadeia de Custódia no Brasil, incluindo a futura implementação de um Sistema Nacional de Custódia de Vestígios Criminais (SinCustódia). Espera-se que com as discussões sobre a Cadeia de Custódia e as novas implementações necessárias, os órgãos periciais como a POLITEC possam ser fortalecidos.
WILLER ZAGHETTO é médico e atua como perito oficial médico legista
