Política de Privacidade e Proteção de Dados do site Jornal Estadão Mato Grosso

Jornal Estadão Impresso e Digital LTDA, CNPJ: 43.188.146/0001-15, com endereço na v. Mato Grosso, 619 - Centro, Cuiabá - MT, 78005-030 FONE: (65) 3365-1187, apresenta seus termos de uso e privacidade.

I - Dos dados pessoais
1. A presente cláusula, integrante do Termo de Contratação de serviços do site ‘Jornal Estadão Mato Grosso’, tem por objeto descrever a política de proteção de dados do ESTADÃO MATO GROSSO (www.estadaomatogrosso.com.br)
2. O ESTADÃO MATO GROSSO se compromete a respeitar a sua privacidade e é contra o ‘spam’. Caso não deseje mais receber informações, nos envie o seu nome completo e e-mail [email protected]
3. O site encara seriamente a privacidade e a proteção dos dados disponibilizados pelos seus utilizadores e reconhece o valor da sua privacidade, pelo que tomamos as medidas necessárias para garantir a proteção dos seus dados pessoais em todos os momentos em que estiver a utilizar. Para uma total utilização do nosso site, são necessários alguns dados de informação pessoal.
4. Os dados pessoais solicitados nos formulários do SITE (nome, telefone, endereço de correio eletrônico, etc.) servem para gestão, navegação e consulta do próprio SITE. O usuário reconhece e concorda expressamente que a base de dados poderá ser total ou parcialmente cedida ou transferida a parceiros comerciais, desde que respeitada finalidade única e exclusiva de dar continuidade à atividade prestada pelo site ESTADÃO MATO GROSSO, ou se existir uma obrigatoriedade legal nesse sentido. Quando autorizado, o site ‘ESTADÃO MATO GROSSO’ poderá enviar informação relevante e específica para cada Utilizador, sobre produtos e serviços.
5. Sempre que um usuário decida que não pretende receber e-mail deverá mencionar tal fato ao site, podendo tal ser feito no momento em que recebe o e-mail ou, posteriormente, por meio dos canais de atendimento disponibilizados pelo SITE.

II - Da responsabilidade dos dados
6. A responsabilidade pela exatidão dos dados inseridos no SITE é exclusiva do Usuário e, por isso, caso o Usuário tenha fornecido informações falsas, o site ESTADÃO MATO GROSSO reserva-se o direito de negar, doravante, o seu acesso ao SITE.
7. Os dados de caráter pessoal que forem disponibilizados pelos Usuários serão objeto de tratamento automatizado e incorporados aos arquivos automáticos do site ‘ESTADÃO MATO GROSSO’, os quais, conforme as normas legais vigentes encontram-se devidamente registrados.

III - Da utilização dos dados
8. O tratamento automatizado a que serão submetidos os dados de caráter pessoal recolhidos como consequência da solicitação, contratação ou utilização de qualquer produto ou ferramenta, ou de qualquer transação ou operação realizada através do site (incluídos, a estes efeitos, os que sejam fornecidos pelos Usuários), tem como finalidade principal a manutenção da relação estabelecida entre os Usuários e o SITE ou seus proprietários.
9. Os dados disponibilizados pelos Usuários poderão eventualmente, ser utilizados para a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoria da utilização do SITE pelos usuários, por exemplo, a título enunciativo, mas em nenhum caso limitativo ou excludente:
No caso em que o Usuário tenha se inscrito para a recepção de boletins informativos;
No caso de o Usuário responder a algum tipo de promoção ou concurso;
No caso de o Usuário inserir algum anúncio com a necessidade de dados que este exige;
No caso de o Usuário desejar ser informado de novas funcionalidades que o SITE oferece ou venha a oferecer, ou de alguma oferta, ou promoção.
10. No caso dos endereços eletrônicos ou formulários de contato das páginas do SITE, os dados que forem fornecidos pelos Usuários serão utilizados exclusivamente para atender às consultas que forem feitas ao site ‘ESTADÃO MATO GROSSO’ por este meio.
11. No caso de o Usuário enviar dados de um terceiro, por exemplo, para recomendar-lhe o site ‘ESTADÃO MATO GROSSO’ ou um artigo nele veiculado, lhe será informado ser ele o único e exclusivo responsável por haver obtido o consentimento da pessoa e dos dados da mesma que foram fornecidos ao site. As informações e dados cadastrais são utilizados para a coleta de dados estatísticos, bem como para identificação do perfil do Usuário e personalização do serviço.
12. O cadastro do Usuário no SITE implica sua autorização expressa em favor do site ‘ESTADÃO MATO GROSSO para o envio de informação comercial e/ou publicitária a seu domicílio e endereço eletrônico cadastrado. Referida autorização compreende o envio de publicidade comercial e publicitária relacionada com as atividades e produtos do site ‘ESTADÃO MATO GROSSO’, portais relacionados com este ‘website’, empresas do Grupo Diários Associados, assim como de terceiros e seus portais. Caso o Usuário manifeste o desejo de revogar tal autorização, poderá fazê-lo de forma fácil e gratuita através do ‘link’ próprio para revogação, indicado no rodapé da publicidade, ou ainda encaminhando sua solicitação ao Fale Conosco.

IV - Da Confidencialidade
13. O site garante a confidencialidade dos dados de caráter pessoal. Todavia, mediante requisição formal e expressa, poderá revelar às autoridades públicas competentes os dados pessoais ou qualquer outra informação que estiver em seu poder, ou seja, acessível através de seus sistemas mediante solicitação que esteja em conformidade com as disposições legais e regulamentares aplicáveis ao caso.
14. Os dados de caráter pessoal poderão ser conservados nos arquivos de titularidade do site ‘ESTADÃO MATO GROSSO’, inclusive uma vez finalizadas as relações formalizadas através do mesmo, exclusivamente para os fins indicados anteriormente e, em todo caso, durante os prazos legalmente estabelecidos, à disposição de autoridades administrativas ou judiciais. V - Dos ‘Cookies’ e Endereço ‘IP’
V - Dos ‘Cookies’ e Endereço ‘IP’
15. O Usuário aceita o uso de ‘cookies’ (pequenos arquivos de texto que ficam gravados no computador do internauta e podem ser recuperados pelo site que o enviou durante a navegação) e consente com o tratamento das informações que estão especificadas no presente documento. O site ‘ESTADÃO MATO GROSSO’ utiliza terceiras empresas para recolher informação, incluindo o uso de ‘Cookies’, assim como outras ferramentas para fins promocionais.
16. Do mesmo modo, os ‘cookies’ poderão ser utilizados com a finalidade de facilitar ao máximo a navegação do Usuário pelo SITE, sem que tais ‘Cookies’ proporcionem referências que permitam deduzir dados pessoais do Usuário nem dados do disco rígido de seu computador. Os ‘cookies’ instalados se apagarão automaticamente uma vez finalizada sua navegação, exceto aqueles que, por motivos estritamente técnicos, devam ser mantidos instalados no computador dos Usuários. Não obstante, o Usuário pode configurar seu navegador para que notifique e cancele a instalação dos ‘Cookies’ enviados pelo SITE, sem que tal cancelamento prejudique seu acesso ao conteúdo do mesmo. Seu endereço ‘IP’ e outros dados oriundos da conexão com o seu computador são utilizados para personalizar o serviço e compreender como os Usuários se utilizam do SITE.

VI - Da Cessão dos dados
17. O usuário reconhece e concorda expressamente que a base de dados poderá ser cedida ou transferida a terceiros, desde que respeitada a finalidade única e exclusiva de dar continuidade à atividade prestada pelo site ‘ESTADÃO MATO GROSSO’.
18. O Usuário titular dos dados pessoais poderá, ao término da relação com o site ‘ESTADÃO MATO GROSSO’ e nas limitações estabelecidas na norma vigente, solicitar o cancelamento de sua conta, através do fale conosco do SITE, identificando as seguintes informações: (i) o endereço de e-mail com o qual está cadastrado na base de dados do SITE; e (ii) a senha que utiliza para acessar o SITE.
19. A entrega dos dados de caráter pessoal através de qualquer meio estabelecido no SITE implica na autorização expressa do Usuário para realizar o tratamento assinalado nos parágrafos anteriores. Não obstante, se não desejar que seus dados de caráter pessoal fornecidos sejam tratados com fins comerciais e para o envio de publicidade própria ou de terceiros dos setores mencionados, poderá o Usuário opor-se a tal tratamento, solicitando o cancelamento do envio das mensagens, preferencialmente através de ‘link’ próprio para a baixa, indicado no rodapé da publicidade ou Alerta;ou por meio do Fale Conosco do SITE.