O desembargador Luiz Ferreira da Silva, da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu habeas corpus ao ex-servidor da Câmara Municipal de Cuiabá, Rodrigo de Souza Leal, que foi preso na Operação Ragnatela, deflagrada pela Polícia Federal no dia, 5 de junho, por suposto envolvimento com o Comando Vermelho. A decisão é do dia 21 de junho e acolhe parcialmente o pedido da defesa, que apontou ilegalidades na prisão, como contemporaneidade e falta de risco ao processo em ele ficar em liberdade.
“Ademais, não restou demonstrado a existência do periculum libertatis do paciente principalmente por conta da ausência de contemporaneidade e elementos fáticos concretos que justificassem a necessidade da cautela provisória para a garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, mormente porque ele é portador de predicados favoráveis, e não há indícios de que continue atuando junto à organização criminosa, devendo, ainda, ser levado em consideração que não exercia papel de chefia dentro da associação criminosa”, fundamentou o desembargador.
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O desembargador concedeu liberdade a Rodrigo Leal com medidas cautelares. Ele usará tornozeleira eletrônica, está proibido de sair de Cuiabá e de manter contato com outros investigados ou testemunhas do processo.
A defesa de Rodrigo alegou que a prisão é “desfundamentada”, já que as acusações contra o ex-servidor não são recentes. As investigações apontaram que o crime foi cometido em 2021. Além disso, argumentou que os crimes praticados não se tratam de violência, preenche os requisitos para responder ao processo em liberdade, pelos bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita.
Rodrigo Leal seria uma espécie de "braço direito" de Willian Gordão, ex-proprietário do Dallas Bar, e concedeu amplos e irrestritos poderes para Rodrigo representar a empresa Dallas em qualquer banco, estabelecimentos bancários ou instituição financeira, podendo movimentar e encerrar contas correntes e de poupança. E também teria lavado dinheiro em outros shows realizados em Cuiabá.
Ele foi preso preventivamente por suposta prática de organização criminosa, lavagem de capitais, corrupção ativa, corrupção passiva.
Rodrigo comemorou a liberdade nas redes sociais.
“Se a prova pela qual você está passando te fez orar mais, te fez buscar mais a presença de Deus, te tornou mais confiante nas promessas que Ele te fez, apesar das circunstâncias dizerem o contrário, acredite! Esta prova é uma bênção para sua vida. A tristeza que te aproxima de Deus é melhor do que a felicidade que te afasta dele”, diz publicação.
A AÇÃO
A Operação Ragnatela foi deflagrada pela Polícia Federal no dia 5 deste mês e desarticulou o núcleo financeiro do Comando Vermelho. As investigações apontaram que a facção criminosa estava agindo por meio de realização de shows nacionais e festas em casas noturnas de Cuiabá.
A operação mirou personalidades públicas, incluindo uma blogueira, empresários, promotores de evento e um vereador por Cuiabá.
