O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) marcou para o dia 16 de dezembro o julgamento do recurso do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, contra seu afastamento do cargo, ocorrido no dia 19 de outubro. O julgamento deveria ter ocorrido na última quinta (18), mas foi suspenso após o Ministério Público Estadual (MPE) apresentar denúncia contra o gestor.
O agravo interno será julgado pela Turma de Câmaras Criminais Reunidas do TJMT e é relatado pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva. A sessão deve ser realizada por meio de videoconferência.
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Emanuel foi afastado na Operação Capistrum, que investiga a contratação irregular de servidores temporários e pagamento ilegal de prêmio saúde aos servidores indicados pelos vereadores da base. As contratações e pagamentos de prêmio saúde, segundo as investigações, eram realizadas em troca de apoio político.
Além do prefeito, a primeira-dama Márcia Pinheiro também é investigada, além do chefe de gabinete da Prefeitura de Cuiabá, Antonio Monreal Neto, que foi preso por supostamente obstruir as investigações. O chefe de gabinete foi solto alguns dias depois da operação e foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica.
Além disso, a secretária-adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos, Ivone de Souza, e o ex-coordenador de Gestão de Pessoas, Ricardo Aparecido Ribeiro, também são investigados no processo. O MP também pediu o bloqueio de mais de R$ 16 milhões dos investigados, valor referente ao prejuízo causado pela suposta organização.
Na última semana, o prefeito conseguiu reverter uma das decisões de seu afastamento de 90 dias, no âmbito da esfera cível, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para voltar à Prefeitura, Emanuel deve convencer a Turma de Câmaras Criminais Reunidas do TJMT.
