A Força-Tarefa que apura as escutas ilegais em Mato Grosso, caso que ficou conhecido como ‘Grampolândia Pantaneira’, encaminhou ao Poder Judiciário nesta terça-feira (27) o inquérito policial, indiciando o ex-governador Pedro Taques por denunciação caluniosa e obstrução de Justiça, devido às acusações que fez contra o promotor Mauro Zaque.
Zaque foi quem denunciou o esquema de escutas ilegais durante o governo Taques, no qual foi secretário de Segurança Pública. O esquema consistia na inserção de números de telefones de adversários políticos em meio a pedidos de quebra de sigilo telefônico de organizações criminosas, uma prática conhecida como “barriga de aluguel”.
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O caso veio à tona em 2017, durante uma entrevista de Zaque ao programa Fantástico, da Rede Globo. Na entrevista, o promotor afirmou que teria denunciado o esquema ao governador, mas nada teria sido feito.
Zaque apresentou um número de protocolo da denúncia, para comprovar suas acusações. Contudo, buscas realizadas no sistema do governo apontavam que o número de protocolo indicava outra ocorrência, de uma reunião com vereadores do interior. Taques então acusou Zaque de falsificação de documento público, prevaricação e denunciação caluniosa.
Investigação da Força-Tarefa da Grampolândia constatou que houve manipulação do sistema de protocolo do governo, para esconder o documento encaminhado por Zaque ao governador. Diante disso, a força-tarefa decidiu indiciar Pedro Taques por denunciação caluniosa e obstrução de Justiça.
“[...] na medida em que o investigado deu causa à instauração de Procedimento Administrativo e Criminal em desfavor daquele que “denunciou” todo o “esquema” criminoso, envolvendo as interceptações telefônicas ilegais, na modalidade “barriga de aluguel”, ocorridas no Estado do Mato Grosso”, diz trecho do documento.
O relatório final do inquérito encaminhado à Justiça indiciou o investigado pela Força-Tarefa por denunciação caluniosa e obstrução da justiça. Este segundo crime está previsto no Art. 2°, da Lei 12850/2013.
As investigações sobre as escutas ilegais foram desmembradas em sete inquéritos policiais conduzidos pela Força-Tarefa, coordenada pela delegada Ana Cristina Feldner e composta pelos delegados Renato Resende e Romildo Nogueira.