O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Rondon Bassi Dower Filho, concedeu prisão domiciliar humanitária a Ricardo Cosme Silva dos Santos, o “Superman Pancadão”, preso por tráfico de drogas. Ele sofreu uma lesão no intestino, causada por palito de dente, e precisou passar por cirurgia para retirada do apêndice. O benefício tem duração de 60 dias, para recuperação do procedimento. A decisão é do início desta noite de terça-feira, 12 de dezembro.
“Ante o exposto, defiro em parte a liminar vindicada para conceder ao paciente Ricardo Cosme Silva dos Santos a prisão domiciliar humanitária pelo período de 60 dias, impondo-lhe, as obrigações cautelares acima destacadas. Oficie-se à autoridade indicada como coatora informando-a acerca desta decisão, e para que expeça o que necessário for a fim de dar cumprimento ao seu inteiro teor”, determinou o desembargador.
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Para usufruir o benefício, Ricardo não poderá sair de casa em nenhum momento, permanecendo recolhido 24 horas por dia; usar tornozeleira eletrônica; ter o passaporte recolhido; apresentar relatório médico no prazo de 60 dias com informações sobre a evolução do quadro.
O desembargador também cita que o juízo de primeiro grau, que havia negado o pedido de prisão domiciliar, poderá estabelecer outras medidas cautelares que julgar necessárias e, caso surja fatos novos, revogar o benefício.
De acordo com o documento, Superman passou procedimento cirúrgico no último dia 1º, recebendo alta no dia 4. Segundo a defesa, o sistema prisional é insalubre e insuficiente para atender às atuais necessidades de Ricardo.
O documento cita que o réu chegou a pedir atendimento médico na unidade, mas não foi atendido, tendo recebido apenas após acionar a justiça.
Ao analisar o caso, Dower citou o laudo médico, que recomenda cuidados especiais, em ambiente salubre, com padrões rigorosos de higiene, dieta específica e com alta absorção e antibióticos tomados rigorosamente no horário.
“Diante do quadro que se amolda, é imprescindível a submissão do paciente em prisão domiciliar, isso, porque, é patente a necessidade de repouso em local arejado e salubre para a recuperação do pós-operatório, alimentação adequada e de profissionais capacitados para fornecer melhores condições de higiene e saúde para promover os cuidados que o quadro de saúde do paciente exige, a exemplo dos medicamentos receitados pelo médico nos horários determinados”, citou o magistrado.
Além disso, o desembargador também cita que Superman começou a pedir tratamento médico desde o dia 19 de setembro, mas só conseguiu atendimento médico em 28 de novembro, mais de dois meses depois.
LAUDO TÉCNICO
Apesar da recomendação médica para Ricardo, o processo também conta com o laudo técnico do Núcleo de Saúde da Penitenciária Central do Estado (PCE). O documento cita que ele não possui nenhuma doença grave e cita que ele passou por uma cirurgia, sendo ela o próprio tratamento necessitado por ele.
Além disso, o laudo afirma que ele está com a saúde em bom estado geral e que já está na etapa de curativo diário no procedimento e usando remédios quando necessário.
TRÁFICO
Ricardo Cosme foi preso em julho de 2015, no âmbito da Operação Hybris, da Polícia Federal, que desarticulou uma organização criminosa do tráfico de drogas.
As investigações apuraram que a organização atuava na região de Pontes e Lacerda, com importação de carregamentos de cocaína da Bolívia e distribuição para a Europa e para os estados de Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará e São Paulo.
Segundo a Polícia Federal, na época, os criminosos movimentaram cerca de R$ 30 milhões com o tráfico de drogas. A marca da organização se chamava “Superman Pancadão”.
