O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de prisão domiciliar ao traficante Ricardo Cosme Silva dos Santos, conhecido como “Superman Pancadão”. Ele foi preso por tráfico de drogas em julho de 2015 na Operação Hybris, da Polícia Federal. A defesa alegou que Ricardo está preso há muito tempo “nas masmorras medievais” da Penitenciária Central do Estado (PCE) e apontou negligência do Estado com a saúde dele. A decisão foi publicada nesta quinta-feira, 16 de maio.
“Para melhor análise de possível reconhecimento no excesso de prazo, se faz necessário informações do Tribunal de origem quanto as pendências processuais naquela instância. Assim sendo, não está evidenciado, em princípio, o requisito autorizador da concessão da tutela requerida. Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela provisória”, decidiu.
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A defesa alegou que há negligencia do Estado com o estado de saúde de Ricardo e afirma que o crime cometido por ele não envolve violência ou grave ameaça. Ricardo já tentou liberdade outras vezes usando o argumento de que precisava de um tratametno de saúde.
"Passada quase uma década, quanto a 3 das 12 ações penais em que foi deliberadamente fatiada a persecutio criminis no escopo de supliciar, a mais não poder, o acusado - fazendo-o perder até o estado de saúde com que ingressou no sistema prisional o soterrando às masmorras medievais do sistema carcerário mato-grossense -, só se registra a remessa dos autos 'ao TRF1 para o julgamento das apelações interpostas'”, diz trecho da petição da defesa.
Porém, o ministro destacou que a tutela de urgência só será concedida quando houver provas de que a prisão de Ricardo oferecesse danos ou risco ao resultado do processo. Afirmou ainda que a defesa precisa 'seguir a ordem' do Judiciário e pedir os benefícios na primeira instância.
“Convém destacar que a tese da necessidade de prisão domiciliar e possibilidade de progressão de regime, não foram objeto de cognição pelo Tribunal de origem nos acórdãos trazidos pela defesa. Logo, inviável o enfrentamento do tema por esta Corte Superior, sob pena de incorrer em indevida supressão de instância”, sustentou.
Além disso, o ministro trouxe aos autos um trecho de decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em que um médico autorizado avaliou as condições de saúde de Ricardo e constatou que ele está em bom estado de saúde.
COCAÍNA 'DE GRIFE'
Ricardo Cosme foi preso em julho de 2015, no âmbito da Operação Hybris, da Polícia Federal, que desarticulou uma organização criminosa do tráfico de drogas.
As investigações apuraram que a organização atuava na região de Pontes e Lacerda, com importação de carregamentos de cocaína da Bolívia e distribuição para a Europa e para os estados de Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará e São Paulo.
Segundo a Polícia Federal, na época, os criminosos movimentaram cerca de R$ 30 milhões com o tráfico de drogas. A marca da organização se chamava “Superman Pancadão”.
