O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogue por mais seis meses o prazo para o Grupo de Trabalho concluir os estudos para implantação da Ferrogrão. O pedido se baseia no adiamento de um seminário técnico, que ocorreria inicialmente entre 26 e 27 de março, organizado pelo Grupo de Trabalho instituído pelo STF para debater o assunto. O partido alega que o prazo vigente já está prestes a se encerrar e, com o adiamento do evento, não haverá tempo disponível para se debruçar sobre o assunto.
O caso está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que ainda não publicou nenhuma nova decisão sobre o assunto.
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“Como já dito e conforme cronograma do GT, após este evento, ainda ocorrerão outras reuniões para debates, compilação de documentos e conclusões, atividades que, para serem realizadas à contento, extrapolariam o prazo anteriormente concedido e o que reforça a necessidade de prorrogação dos prazos fixados”, diz trecho do documento.
Celeiro do Brasil, Mato Grosso será significativamente beneficiado com a instalação da rodovia, que deve reduzir o tempo e os custos para escoamento dos grãos. A implantação da Ferrogrão não deve só trazer economia aos recursos investidos pelos produtores, mas impulsionar sua vocação exportadora.
Os estudos técnicos foram autorizados pelo ministro em maio do ano passado, após dois anos suspensos. Porém, a obra enfrenta entraves ambientais, principalmente em relação ao Parque Nacional do Jamanxim, que teve seus limites alterados pela Lei n. 13.452, posteriormente derrubada por inconstitucionalidade. A alteração dos limites do parque, que está situado no estado do Pará, proporcionou o traçado da Ferrogrão, que liga Sinop a Miritituba, no Pará.
A ferrovia também tem em seu caminho terras indígenas. Povos originários, inclusive, têm liderado os protestos contra a implantação da ferrovia e já chegaram a ir ao presidente Lula, pedindo que a obra seja barrada.
O pedido foi feito pelo cacique Raoni Metuktire, líder do povo Kayapó, no último dia 26 de março, quando o presidente Lula se encontrou com o presidente da França, Emmanuel Macron, que também é contrário à implantação da obra.
As manifestações do presidente francês têm causado aversão dos produtores brasileiros, em especial aos mato-grossenses. O governador Mauro Mendes (União Brasil), chegou a mencionar que Macron se posiciona de tal maneira porque o potencial de Mato Grosso ameaça a produção europeia.
