A presidente eleita do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, disse que irá discutir com o governador Mauro Mendes (DEM) a possibilidade de aumentar o duodécimo para o Poder Judiciário no próximo ano.
Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (30), ela comentou que tentará sensibilizar o Poder Executivo a pelo menos manter o valor do repasse, que atualmente é de R$ 1,5 bilhão, para dar andamento nas obras iniciadas na atual gestão e a finalização de concurso público para novos juízes, que será uma das prioridades.
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O Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, que está em tramitação na Assembleia Legislativa, prevê o repasse do valor de R$ 1,69 bilhão.
“Já tomamos conhecido de quanto é hoje mais ou menos, porque eu digo, mais ou menos, porque o duodécimo depende da arrecadação do Estado. Se arrecadação do Estado hoje é X mais Y e, se em face à pandemia ela caiu Y e passou ser só X, isso vai ter reflexo no duodécimo. Mas, obviamente, também iremos sensibilizar o governo porque precisamos manter ou quiçá aumentar um pouco mais porque teremos mais despesas com a chegada de novos juízes nas comarcas do interior”, complementou.
Ao ser questionada se pretende dar prioridade na nomeação de novos juízes ou desembargadores, Maria Helena falou que algumas comarcas do interior estão bastante precárias devido à falta de magistrados e, por isso, essa será sua prioridade.
“Precisamos suprir essas comarcas devido à falta desses magistrados. Às vezes são comarcas bastante distante uma das outras do pólo e os juízes que estão nos pólos ficam atendendo essas comarcas. Isso traz prejuízo para o trabalho dele tanto quanto magistrado quanto cidadão, porque tem desgaste físico imenso para deslocar de uma comarca para outra para fazer audiências e para acudir, digamos assim, todos os problemas que aportam no judiciário”, disse.
Nova diretoria - A desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas foi eleita presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para o biênio 2021/2022. Além dela, foram eleitos para outros cargos da diretoria a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro para vice-presidência e José Zuquim Nogueira para corregedor-geral da Justiça.