Os juízes Tatiane Colombo e Márcio Aparecido Guedes foram convocados para substituir os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, afastados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão foi tomada pela presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva.
Tatiane Colombo, que atuava como titular do Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá, agora ocupará a cadeira de Sebastião de Moraes Filho. Ela será responsável pela Segunda Câmara de Direito Privado, pela Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado e pela Seção de Direito Privado, deixando suas funções no primeiro grau.
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Márcio Aparecido Guedes, antes lotado na Segunda Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, substituirá João Ferreira Filho. Ele atuará na Primeira Câmara de Direito Privado, na Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado e na Seção de Direito Privado.
Em agosto, as magistradas Maria Helena Gargaglione Póvoas e Nilza Maria Possas de Carvalho foram convocadas, mas, com a nova decisão, retornam às suas funções originais.
Decisão do CNJ
O afastamento de Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho foi determinado no dia 1º de agosto pela Corregedoria Nacional de Justiça, sob o comando do ministro Luis Felipe Salomão. A medida inclui a instauração de reclamações disciplinares, além da quebra dos sigilos bancário e fiscal dos magistrados e de servidores do TJMT, retroativos aos últimos cinco anos.
Os desembargadores são investigados por supostamente manterem uma relação de amizade íntima com o falecido advogado Roberto Zampieri, o que poderia comprometê-los na análise de processos patrocinados por ele. Há também indícios de que os magistrados recebiam vantagens financeiras e presentes de alto valor para proferir decisões favoráveis aos interesses do advogado.
A Corregedoria ainda destacou que os elementos sugerem a existência de um esquema de venda de decisões judiciais, envolvendo tanto processos diretamente patrocinados por Zampieri quanto casos em que ele teria atuado como uma espécie de lobista no TJMT.
