A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, suspendeu a liminar que garantia a prisão domiciliar ao traficante Ricardo Cosme Silva dos Santos, o "Superman Pancadão". A decisão é desta sexta-feira, 15 de dezembro.
"Ante o exposto e em sede liminar, defiro o pedido de suspensão da execução da decisão liminar proferida no Habeas Corpus Criminal n. 1029351-18.2023.8.11.0000. Comunique-se imediatamente ao Juizo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá", diz trecho da decisão.
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Com isso, a presidente cassa a decisão do desembargador Rondon Bassi Júnior. Ele concedeu a prisão domiciliar por 60 dias porque Ricardo passou por uma cirurgia recentemente e precisa de cuidados especiais. Sua defesa alegou que as condições da Penitenciária Central do Estado impedem o devido tratamento.
O documento cita que o réu chegou a pedir atendimento médico na unidade, mas não foi atendido, tendo recebido apenas após acionar a justiça.
Ao analisar o caso, Dower citou o laudo médico, que recomenda cuidados especiais, em ambiente salubre, com padrões rigorosos de higiene, dieta específica e com alta absorção e antibióticos tomados rigorosamente no horário.
“Diante do quadro que se amolda, é imprescindível a submissão do paciente em prisão domiciliar, isso, porque, é patente a necessidade de repouso em local arejado e salubre para a recuperação do pós-operatório, alimentação adequada e de profissionais capacitados para fornecer melhores condições de higiene e saúde para promover os cuidados que o quadro de saúde do paciente exige, a exemplo dos medicamentos receitados pelo médico nos horários determinados”, citou o magistrado.
Além disso, o desembargador também cita que Superman começou a pedir tratamento médico desde o dia 19 de setembro, mas só conseguiu atendimento médico em 28 de novembro, mais de dois meses depois.
LAUDO TÉCNICO
Apesar da recomendação médica para Ricardo, o processo também conta com o laudo técnico do Núcleo de Saúde da Penitenciária Central do Estado (PCE). O documento cita que ele não possui nenhuma doença grave e cita que ele passou por uma cirurgia, sendo ela o próprio tratamento necessitado por ele.
Além disso, o laudo afirma que ele está com a saúde em bom estado geral e que já está na etapa de curativo diário no procedimento e usando remédios quando necessário.
TRÁFICO
Ricardo Cosme foi preso em julho de 2015, no âmbito da Operação Hybris, da Polícia Federal, que desarticulou uma organização criminosa do tráfico de drogas.
As investigações apuraram que a organização atuava na região de Pontes e Lacerda, com importação de carregamentos de cocaína da Bolívia e distribuição para a Europa e para os estados de Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará e São Paulo.
Segundo a Polícia Federal, na época, os criminosos movimentaram cerca de R$ 30 milhões com o tráfico de drogas. A marca da organização se chamava “Superman Pancadão”.
