O mestrado acadêmico em Direito para a área de concentração “Pensamento Jurídico e Relações Sociais”, promovido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e o Instituto de Pesquisa e Ensino (Faipe) chega ao terceiro semestre. A turma foi dividida em dois grupos, um com 12 alunos que assistiu à aula de forma presencial na Sala Muricizeiro, na Esmagis, e outro remotamente.
O tema “Jurisdição Constitucional e Hermenêutica” foi ministrado pelo professor doutor Marco Aurélio Marrafon, que aplica a disciplina de Direito e Pensamento Político na graduação, mestrado e doutorado em Direito da UERJ. A aula híbrida deu início às atividades do Grupo de Pesquisa Institucional do mestrado em Direito na Esmagis.
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“Este programa inédito está trazendo conhecimentos necessários dos fundamentos filosóficos para essa turma. A magistratura tem esperado há bastante tempo e tem trazido aulas que tiveram inicio na época da pandemia, de forma on-line. Agora tivemos a oportunidade de ter o primeiro encontro presencial, com parte dos alunos para que a gente possa ter uma maior e trazer essa formação de maneira fundamentada”, avalia o professor doutor.
“Como representante da UERJ, digo que é muito gratificante trabalhar com a magistratura porque percebemos pessoas muito comprometidas com a chegada do Direito lá na ponta, com a realização do Direito na vida das pessoas. Quando trabalhamos a formação, estamos contribuindo para que mais pessoas tenham seus direitos reconhecidos. Para que a sociedade reconheça a importância do Poder Judiciário para que os direitos fundamentais se concretizem”, completa o docente.
A pós-graduação foi lançada em dezembro de 2020 com 22 vagas disponibilizadas para desembargadores e juízes mato-grossenses, uma vaga destinada ao Faipe e duas vagas de livre concorrência. Não houve cobrança de taxa de matrícula ou mensalidades no curso de mestrado, que se rege pelo primado da gratuidade do ensino público. As aulas começaram em março de 2021 e os discentes deverão defender a dissertação de mestrado até o mês de março de 2023.
O juiz colaborador da Esmagis e coordenador do mestrado, Antônio Peleja, lembra que a formação foi sonhada pela desembargadora Maria Erotides Kneip,quando esteve à frente da Escola e agora teve continuidade administrativa com o atual diretor, desembargador Marcos Machado. “O desembargador deu total apoio e salienta ainda uma reedição deste mestrado, que foi gerado pelo convênio da UERJ, FAIP daqui de Cuiabá e a Esmagis, com a finalidade de qualificar nossos magistrados”, afirma.
“Sabemos que nas pós-graduações stricto sensu, como é o mestrado, os estudos são mais aprofundados, mais verticalizados e as pesquisas são dimensionadas em nossa realidade local”, avalia. “Esse convênio nasceu de uma operação entre o coordenador da pós-graduação da UERJ, Gustavo Silveira Siqueira e pelo professor doutor Marco Aurélio Marrafon, junto com a Esmagis”, contextualiza.
O próximo encontro híbrido será sexta-feira (11), na Esmagis. “A UERJ se preparou para aulas presenciais. Mas, antes de iniciar o curso, houve a pandemia e as aulas foram realizadas a distancia. Estamos seguindo à risca os protocolos da municipalidade, e a Esgamis, UERJ e FAIP estão bem atentas a essas particularidades fornecendo o melhor ensino com a segurança total”, completa o coordenador.
O juiz da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Fórum da Capital, Jamilson Haddad Campos, é um dos discentes do mestrado que assistiu a aula presencialmente. O magistrado agradeceu ao Tribunal pela qualificação. “Só posso agradecer ao TJMT e a todo empenho do juiz Antônio Peleja, da desembargadora Maria Erotides, desembargador Marcos Machado e de toda a Alta Administração por trazerem este mestrado para Mato Grosso. Tem sido aprendizado extraordinário, professores da UERJ nacionalmente e internacionalmente renomados que têm apresentado uma amplitude de conhecimentos que com certeza já estão e irão contribuir cada vez mais na jurisdição dos magistrados mato-grossenses.”
