O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP-MT) ofereceu denúncia contra 22 pessoas investigadas na Operação Espelho, deflagrada em março deste ano pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor). Todos eles são investigados pela prática de peculato, fraude à licitação e integrar organização criminosa.
Conforme o MP, o objeto é apurar a organização criminosa responsável por praticar crimes contra a administração pública, especialmente fraudes a licitações e peculatos no âmbito de contratos públicos de prestação de serviços hospitalares e médicos em hospitais regionais e Municipais do Estado de Mato Grosso.
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O Ministério Público pediu que seja declarada a perda dos cargos públicos dos denunciados, o médico e empresário Nabih Fares Fares, coordenador Miguel Moraes da Cruz, e da secretária-adjunta de Gestão Hospitalar, Caroline Campos Dobes Conturbia Neves. Além disso, é solicitado o ressarcimento ao erário de R$ 229.752,50 referente aos desvios ocorridos no Hospital Metropolitano de Várzea Grande.
O Ministério Público ressalta que as empresas LB Serviços Médicos LTDA., atual LGI Serviços Médicos LTDA, contratada para fornecer médicos plantonistas para atendimento no Hospital Metropolitano, estava disponibilizando quantidade menor que a contratada de profissionais e com carga horária menor do previsto em contrato, causando prejuízo ao erário.
"As investigações apuraram que os serviços relacionados a médico infectologista e cirurgião geral foram objeto dos contratos n. 098/2020/SES e n.º 102/2020/SES, celebrados entre a empresa L.B e o Hospital Metropolitano, ambos os pactos originados da Dispensa de Licitação nº 021/2020 e vigentes por 180 dias, período de 29/04/2020 a 26/10/2020. O Contrato nº 098/2020/SES foi firmado para realizar a disponibilização de serviços médicos na especialidade de Infectologia, no valor global de R$ 1,155 milhão. O Contrato n.º 102/2020/SES serviu para prestação de serviços médicos em cirurgia geral, no valor global de R$ 1,445 milhão", consta no documento.
A denúncia apontou ainda que a Controladoria-Geral do Estado (CGE) mostrou indícios de peculato, consubstanciado na inexecução dos contratos, com o pagamento de plantões médicos de infectologista e cirurgião geral, cujos serviços não foram comprovados ou prestados, como também alterações de do cumentos públicos, consistente na adulteração de folhas ponto para justificar o processo de pagamento da empresa ante a inexecução dos serviços como: alteração de comprovantes de prestação de serviços, ausência de comprovação de prestação efetiva de serviço, superfaturamento por inexecução, documentos divergentes no processo de pagamento de serviços médicos, alteração de comprovantes de prestação de serviços e ausência de registro de médicos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
O MP diz que era realizado um sofisticado ajuste criminoso arquitetado pelos líderes da organização criminosa, Luis Gustavo e Osmar Chemim.
"Verifica-se a discrepância entre os dados obtidos pela CGE, quanto ao número de plantões prestados e o número de procedimentos realizados, lançados no MV PEP, levanta o questionamento se os médicos contratados não teriam comparecido aos plantões, ou se não tinha qualquer necessidade de contratação da especialidade, já que a ausência de atendimento ao público, notadamente considerando o caos da saúde pública no período, incida o dispêndio do dinheiro público em manter profissionais que não estavam sendo requisitados pela população", consta.
DENUNCIADOS
LUIZ GUSTAVO CASTILHO IVOGLO, médico e empresário
OSMAR GABRIEL CHEMIM, médico e empresário
BRUNO CASTRO MELO, médico e empresário
CARINE QUEDI LEHNEN IVOGLO, médica
GABRIEL NAVES TORRES BORGES, médico e empresário
ALBERTO PIRES DE ALMEIDA, médico, pecuarista e empresário
RENES LEÃO SILVA, médico e empresário
MARCELO DE ALÉCIO COSTA, servidor público e militar da reserva
CATHERINE ROBERTA CASTRO DA SILVA BATISTA MORANTE, médica
ALEXSANDRA MEIRE PEREZ, contadora e professora
MARIA EDUARDA MATTEI CARDOSO, secretária administrativa
MÁRCIO MATSUSHITA, médico
ELISANDRO DE SOUZA NASCIMENTO, enfermeiro
SERGIO DEZANETTI, médico e pecuarista
LUCIANO FLORISBELO, médico
SAMIR YOSHIO MATSUMOTO BISSI, médico e empresário
EULLER GUSTAVO POMPEU DE BARROS GONÇALVES, médico
PAMELA LUSTOSA REI, médica
NABIH FARES FARES, médico e empresário
JOSÉ VITOR BENEVIDES FERREIRA, médico
CAROLINE CAMPOS DOBES CONTURBIA NEVES, secretária-adjunta de Gestão Hospitalar
MIGUEL MORAES DA CRUZ SUEZAWA, coordenador
