Com a temática “Responsabilização penal nos crimes ambientais”, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti Cruz inaugura as palestras do Seminário Controle Externo do Meio Ambiente, que será promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) a partir das 9h desta sexta-feira (22), no auditório da Escola Superior de Contas. Clique aqui para se inscrever.
Promovido pela Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade do TCE-MT em parceria com a Escola de Direito da Alfa Educação (Unialfa/Fadisp), o encontro tem por objetivo apresentar noções sobre direito ambiental e administrativo, responsabilidade penal ambiental, parâmetros internacionais de sustentabilidade, mecanismos indutores da responsabilidade ambiental, ferramentas pedagógicas para a educação ambiental e instrumentos de governança pública e privada.
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O seminário, que se estende até às 17h com transmissão ao vivo pela TV Contas (Canal 30.2) e pelo Canal da Corte de Contas no YouTube, contará ainda com palestras dos professores-doutores Manuel Alberto Restrepo Medina, Monica Sapucaia Machado, Túlio Augusto Tayano e da juíza federa Cíntia Brunetta. Clique aqui e confira a programação completa.
As temáticas serão presididas pelo presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli, pelo presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade, conselheiro Sérgio Ricardo, pelo coordenador pedagógico da Escola Superior de Contas do TCE-MT, Grhegory Paiva Pires Moreira Maia, pelo procurador de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho e pelo diretor da Escola de Direito da Alfa Educação, Thiago Matsushita.
