A Justiça mato-grossense encerra mais um ano dedicando energia e esforços a promoção de iniciativas para expansão da cultura de paz e da mediação no Estado. Foram ações voltadas para capacitação de conciliadores e mediadores, concretização de parcerias, investimento tecnológico e promoção de conhecimento.
Ao todo, 219 novos conciliadores foram credenciados em técnicas de conciliação, em parceria com a Corregedoria e Escola dos Servidores. Sendo 43 agentes treinados nos moldes da Resolução 125/2010-CNJ. Além disso, 8 novos instrutores poderão atuar no treinamento e capacitação de novos conciliadores no Estado.
Em 2021, também foram fechadas parcerias importantes como Procon do Município de Cuiabá, a assinatura do Protocolo de Reciprocidade 01/2021, entre Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec-MT), Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher) e Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Estado de Mato Grosso (GMF-MT).
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Capacitações e workshops - Na área do conhecimento, foram realizados a 16ª Edição da Semana Nacional da Conciliação; e os webinários virtuais “A conciliação e sua Legitimação Preventiva” e “Pauta Concentrada Papéis, procedimentos e princípios da Audiência de Conciliação” e do V Encontro de Juízes dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), de forma híbrida, com participação de magistrados e servidores nos modelos presencial e online.
Projetos - Além disso, novos projetos foram colocados em prática, exemplo disso, é a execução do piloto de implantação da Justiça Restaurativa no Juizado Especial Criminal Unificado de Cuiabá (Jecrim) e Cejusc da Infância e da Juventude da Comarca de Cuiabá, com a realização do estágio supervisionado dos facilitadores capacitados em círculos de resolução de conflitos.
Também nessa área houve a implantação de projeto de círculos de construção de paz com reeducandos no Centro de Detenção Provisória da Comarca de Pontes e Lacerda. Realização do projeto “Círculos de Paz Policiais Penais – Setembro Amarelo” com Policiais Penais e Diretores de estabelecimentos prisionais de todo os Estado de Mato Grosso, em parceria com o GMF, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso e Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen/MT).
Houve também a promoção do mutirão de círculos de construção de paz nos processos em tramitação nas Varas da Infância e da Juventude de Cuiabá. Por fim, foi desenvolvido o projeto para realização de círculos de construção de paz com os reeducandos da Comarca de Mirassol D’Oeste, em parceria com o Cejusc da Comarca.
Tecnologia – Nesse ano também foi criado hotsite do Nugjur, em parceria com a Comunicação do Tribunal de Justiça. Construção da Inteligência de Negócios (Business Intelligence) no Nupemec, contendo painéis gerenciais do Cejusc, para acompanhamento da meta 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e índice de conciliação em processos de conhecimento. Aliado ao apoio operacional ao projeto gestão inteligente de pauta de audiências que gerou informações valiosas na gestão das unidades. Nesse ano também houve a estruturação do Cejusc Estadual Virtual, com a inclusão de quatro comarcas para serem atendidas virtualmente.
Cejuscs temáticos – O ano já iniciou com os serviços do recém-instalado Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Virtual Empresarial, o “Cejusc Virtual Empresarial”. O Cejusc Empresarial atende os interessados de todo o Estado de Mato Grosso de modo 100% digital, podendo realizar a negociação, conciliação ou mediação nas modalidades bilaterais ou coletivas.
Em julho, a presidente do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), desembargadora Clarice Claudino da Silva, apresentou o projeto piloto que prevê o uso da Justiça Restaurativa no Juizado Especial Criminal (Jecrim) e no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Juizado da Infância e Juventude de Cuiabá (natureza penal).
Cejusc da Saúde – No final de novembro, o Judiciário lançou o Centro de Solução de Conflitos exclusivo para questões de Saúde Pública. Ele atuará no atendimento ao público, prestando orientações e informações (cidadania), e também na solução de conflitos pré-processuais e processuais, exclusivamente em demandas que tratem do direito à saúde pública.
Com competência para atuar em demandas de todo o Estado, o Cejusc prestará atendimento tanto presencial quanto virtual, facilitando assim a resolução das demandas sem a necessidade de deslocamento do cidadão que reside em outra cidade, otimizando tempo e reduzindo custos.
