A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, adiantou em seis meses a audiência de instrução e julgamento do ex-governador Silval Barbosa, que estava marcada para outubro deste ano. O caso é referente aos crimes apurados pela Operação Sodoma, deflagrada pela Delegacia Especializada de Crimes Contra a Administração Pública e Contra a Ordem Tributária (Defaz), que apurou esquemas de corrupção com desvios de R$ 15,8 milhões dos cofres públicos. A decisão foi publicada nesta sexta-feira, 17.
“Tendo em vista a necessidade de garantir o cumprimento da Meta 2 do CNJ, antecipo a audiência de instrução e julgamento para o dia 15 de abril de 2025, às 14h, na modalidade presencial, oportunidade em que serão ouvidas 14 testemunhas e interrogados os acusados. Caso as partes e testemunhas assim prefiram, o ato poderá ser realizado de forma híbrida”, decidiu. A meta citada pelo magistrado diz respeito ao julgamento de processos antigos para reduzir o acúmulo de ações judiciais.
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Além de Silval, a ação também cita o ex-secretário de Indústria e Comercio, Pedro Jamil Nadaf; o ex-secretário de Fazenda, Marcel Souza de Cursi; o empresário Jorge Antônio Pires de Miranda e o ex-vice-governador Chico Daltro.
Com exceção de Chico Daltro, os réus foram denunciados pelo crime de peculato praticado 20 vezes. O ex-vice-governador, por sua vez, foi denunciado pelo mesmo crime, mas por 12 vezes. As investigações apontaram Silval Barbosa como o líder do grupo num esquema de concessões ilegais praticadas em 2011.
OPERAÇÃO SODOMA
Deflagrada em setembro de 2016, a Operação Sodoma cumpriu 6 mandados de prisão contra ex-membros da gestão Silval Barbosa, entre eles o próprio ex-governador. A operação investigava o desvio de R$ 15 milhões dos cofres públicos por meio da desapropriação de um terreno no bairro Jardim Liberdade, em Cuiabá.
Conforme a investigação, a desapropriação teria custado R$ 31,7 milhões aos cofres do Estado, mas 50% desse valor, cerca de R$ 15,8 milhões, retornaram para a quadrilha através de uma empresa de assessoria e organização de eventos.
