O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, aceitou a denúncia do Ministério Público do Estado (MPMT) contra o mestre de obras Gerson Marciano Moreira, de 53 anos. Ele foi denunciado após enviar uma foto do pênis para uma oficial de justiça durante uma intimação por WhatsApp. Ele foi denunciado por desacato a funcionário público. A decisão foi publicada na última terça-feira, 28 de janeiro.
“Com essas considerações, em análise à peça acusatória, nota-se que a inicial atende ao disposto no artigo 41 do Código de Processo Penal e que não há incidência de nenhuma das hipóteses previstas no artigo 395 do CPP, pelo que, recebo a denúncia oferecida em face da parte denunciada, por satisfazer os requisitos legais, vez que amparada em indícios de autoria e materialidade (...)", decidiu.
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Ele tem o prazo de 10 dias para responder às acusações por escrito.
Gerson foi denunciado em julho de 2024 pelo MPMT após enviar a foto do pênis. A oficial de justiça entrou em contato com ele para solicitar uma foto do documento de identificação, relacionado a uma ação anterior, e ele enviou a foto do órgão genital. O caso ocorreu em março de 2023.
O homem não foi localizado pela justiça para a citação pessoal e a ação foi publicada em edital. Até o momento não há informações do paradeiro do mestre de obras.
