A juíza Janaína Rebucci Dezanetti, da 24ª Zona Eleitoral de Alta Floresta, condenou o prefeito e o vice-prefeito cassado, Valdemar Gamba (União) e Robson Quintino de Oliveira (MDB), respectivamente, a custearem as eleições suplementares. Além deles, o servidor da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Alan Benin, e o diretor de comunicação da Prefeitura de Alta Floresta, Danúbio Ferreira dos Santos, também foram condenados. Eles foram cassados por fraude e abuso de comunicação nas eleições de 2024. A decisão foi publicada nesta quarta-feira, 23 de abril.
“Trata-se de recursos eleitorais interpostos por Danúbio Ferreira de Souza Santos, Alan Rodrigues da Silva, Valdemar Gamba, Robson Quintino de Oliveira, em face da sentença que julgou procedentes os pedidos do recorrido e determinou a anotação de inelegibilidade aos recorrentes, condenou-os ao pagamento dos custos da eleição suplementar que vier a ser realizada e cassou os diplomas do terceiro e quarto recorrentes”, decidiu.
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O prefeito alegou que a medida da juíza foi desproporcional, pois o processo teve origem na mudança do nome de uma página de humor nas redes sociais. Ele garante que conquistou o eleitorado do município com ações legais.
O prefeito reafirmou que a confiança de 82,46% da população foi conquistada pelas propostas apresentadas e pelo trabalho realizado ao longo de seus quatro anos de gestão, e não pela influência de uma página de humor.
Apesar da decisão da justiça eleitoral local, ele segue no cargo e recorre na segunda instância, em Cuiabá, confiando que a sentença será revertida.
Entenda a cassação
A Justiça eleitoral cassou a gestão de Alta Floresta, o prefeito Chico Gamba (União) e seu vice, Robson Quintino (MDB). Chico estava sendo acusado de cometer crimes eleitorais durante as eleições municipais de 2024. A denúncia, de setembro de 2024, aponta que Gamba, com seu vice, Robson Quintino (MDB), usaram de práticas ilegais para obter vantagem na corrida pela prefeitura, como fraude no processo eleitoral, improbidade administrativa, abuso de poder econômico e político, corrupção ativa e passiva, entre outros crimes.
A lista de crimes que causaram a cassação de Chico é extensa, além do que já foi dito, Chico também é acusado de concussão, uso indevido das redes sociais, caixa dois de campanha e formação de quadrilha. Além de Gamba, também foram denunciados: seu vice, Robson Quintino (MDB), e Danúbio Ferreira dos Santos, servidor da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e o diretor de Comunicação da prefeitura de Alta Floresta.
A Justiça Eleitoral afirma que Chico e Robson criaram uma aliança com um dono de uma página com mais de 50 mil seguidores e que foi transformada, de forma irregular, em um canal de comunicação de Chico, então prefeito da cidade, que foi reeleito.
Chico Gamba pode recorrer da decisão no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
