O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar recurso do ex-juiz Ariel Rocha Ramos, que tenta reverter a decisão de demissão do Judiciário de MT, no dia 9 de outubro. Ariel foi desligado após Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) que apontou condutas que violavam os deveres dos magistrados.
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Dentre as violações praticadas pelo ex-juiz, estão a realização de audiências sob efeito de drogas ou álcool, andar com traficante que respondia processo na Comarca de Tabaporã, onde o juiz atuava, além de se ausentar da comarca sem autorização e usar trajes inadequados durante o Festival de Pesca.
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Após ser demitido, em 2014, o ex-juiz ainda tentou reverter a decisão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas os conselheiros decidiram manter a decisão tomada no PAD do TJMT. Ariel alega que não poderia ter sido demitido, pois, com o problema de depressão e alcoolismo, deveria ter sido afastado para se submeter a tratamento de saúde.
Ele sustentou que sua depressão foi provocada pela morte da mãe, pelo assassinato de sua namorada, também juíza, e por problemas decorrentes de sua mudança para o interior do estado.
No STF, Ariel Rocha Ramos argumenta que a decisão foi dada contra evidências, pois foi proferida baseada em depoimentos viciados, além de também voltar ao fato de que ele deveria ter apenas sido afastado para tratamento de saúde. Como foi demitido durante o período de vitaliciamento, ele foi demitido e não aposentado de forma compulsória.
