A Justiça de Mato Grosso negou a liberação de animais que foram sequestrados durante a operação Grão de Areia. Um homem alegou ser dono de 55 semoventes (gado) que foram apreendidos após decisão judicial contra um dos alvos da operação policial, Daniel Ferreira Lima.
No processo, ele comenta que dos 99 animais atingidos pelo sequestro somente 44 pertenciam de fato a Daniel.
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Ao analisar os documentos anexados ao processo, o juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, localizou o contrato de arrendamento entre ambos e constatou que o requerente é de fato proprietário de alguns semoventes localizados na propriedade de Daniel.
No entanto, ao observar o ofício encaminhado pela equipe do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT), o magistrado destacou que nenhum dos animais que pertencem a ele foi sequestrado pela Justiça.
Para organizar o raciocínio, ele traçou a cronologia dos fatos. Ele relembra que em julho de 2022 foi determinado o sequestro de bens de Daniel. No mesmo mês, durante visita realizada pela equipe da Indea foram contabilizados 99 animais na propriedade de Daniel.
Dois meses depois, o homem que alega ser dono do gado emitiu um Guia de Transporte Animal (GTA) para levar os 55 animais para propriedade de Daniel. Em dezembro do mesmo ano, ele emite uma nova guia para o transporte de mais de 60 animais.
“Desse modo, ao que tudo indica, os semoventes de propriedade de José não foram atingidos pelo sequestro destinado a Daniel, eis que foram transportados para a estância arrendada somente quase dois meses após a concretização da constrição”, concluiu o magistrado.
O juiz diz que o fato é corroborado pelo documento apresentado pelo fiscal do Indea que demonstrou que José possui 115 animais bovinos cadastrados, ou seja, os mesmos que foram transportados após o sequestro dos animais.
“Com essas considerações, por reputar que o requerente pleiteia levantamento de sequestro que aparentemente não lhe atinge, JULGO IMPROCEDENTE o pedido em sua integralidade. Intimem-se. Cumpra-se. Após, arquive-se”, determinou.
OPERAÇÃO
A Operação Grãos de Areia foi deflagrada no ano passado para cumprimento de 88 ordens judiciais com o objetivo de desarticular uma organização criminosa, voltada para crimes de furto qualificado, estelionato e fraude na entrega de cargas na região sul do estado.
Na operação, foram cumpridos 25 mandados de prisão preventiva, 32 mandados de busca e apreensão domiciliar, além de 31 ordens de sequestro de bens. Os mandados, expedidos pela Sétima Vara Criminal de Cuiabá, foram cumpridos em Rondonópolis, Pedra Preta, Diamantino e em Cuiabá.
A operação é fruto da terceira fase de investigação, iniciada pela DERF Rondonópolis no mês de março de 2021, quando 10 pessoas foram presas pelos crimes de receptação, roubo e adulteração de cargas de soja, farelo de soja e milho.
Na ocasião, o grupo criminoso foi surpreendido com a posse de uma carga de farelo de soja avaliada em mais de R$ 130 mil, sendo constatado que o grupo pretendia transformar a carga roubada em diversas outras, adulteradas, que seriam entregues no terminal ferroviário de Rondonópolis.
