O juiz da Décima Vara Criminal de Cuiabá, João Bosco Soares da Silva, aumentou para R$ 209 mil a fiança do empresário Marcelo Martins Cestari. Ele foi preso em flagrante por posse de duas armas de fogo sem registro. As armas estavam em sua casa, situada no condomínio de luxo Alphaville I, no bairro Jardim Itália, em Cuiabá. Foi na casa de Marcelo que a adolescente Isabela Guimarães Ramos, de 14 anos, acabou sendo morta no último domingo, 12 de julho, com um tiro disparado acidentalmente pela filha de Marcelo, também adolescente. A decisão é da manhã desta quarta-feira, dia 15.
Além da tragédia do ocorrido, o caso também causou revolta popular. O empresário foi liberado após pagar R$ 1 mil de fiança, menos que um salário mínimo. A família da vítima, acionou a justiça, pedindo que a fiança fosse aumentada para R$ 1 milhão.
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“Em outras palavras, embora o flagrante apenas noticie a mera posse irregular de arma de fogo de calibre permitido, não se pode fugir a realidade que a posse irregular pode ter contribuído para com a morte de uma adolescente de 14 (catorze) anos de idade, em razão de ato infracional perpetrado por pessoa menor, cuja eventual reparação civil deverá ser suportada pelo averiguado, na condição de legalmente responsável”, fundamentou.
Ao analisar o caso, o magistrado citou que o delegado deixou de observar algumas infrações envolvidas no caso, como sobre se as armas eram importadas ou de calibre restrito.
“A autoridade policial também não considerou que o conduzido, responsável pelas armas, entregou, permitiu que sua filha manuseasse, ou simplesmente franqueou seu acesso à arma de fogo que deu causa ao incidente que ceifou a vida da adolescente Isabele Guimarães Ramos, o que, em tese, pelo que se vislumbra neste primeiro momento, poderia resultar possível responsabilização penal culposa pelo desfecho do evento”, ponderou o juiz.
Bosco citou que a fiança é estabelecida pelo Código de Processo Penal (CPP), que prevê valores entre um e 100 salários mínimos, podendo ser aumentado em mil vezes, de acordo com a condição econômica do réu.
No caso, Marcelo reside em uma casa de luxo na capital do estado, possui automóveis, entre eles, carro de esporte importado, aeronave e é proprietário de uma grande empresa.
O CASO
Isabela Guimarães Ramos foi atingida na cabeça por um tiro acidental disparado pela filha de Marcelo, que tem a mesma idade da vítima fatal. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionado, mas encontrou a jovem já sem vida no banheiro da casa.
O incidente aconteceu por volta das 22h30 do último domingo. Nas buscas, a polícia encontrou sete armas de fogo, dessas, duas sem registro.
Essa é a segunda tragédia que marca a família da adolescente. Há dois anos, o pai de Isabele, o neurocirurgião Jony Soares Ramos, de 49 anos de idade, faleceu em um acidente de moto na MT-251, quando atropelou uma vaca.