O juiz João Filho de Almeida Portela, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, identificou a insanidade mental do réu João Batista Vieira dos Santos e revogou a prisão preventiva dele. O laudo médico apontou que ele sofre de esquizofrenia e pertubação mental. O magistrado permitiu que ele fosse tratado em casa e acompanhado por assistências de saúde local. Segundo os laudos médicos, João não lembraria da esposa e nem que tem filho. Ele foi preso suspeito de planejar fuga na Penitenciaria Central do Estado (PCE). A decisão é desta segunda-feira, 16.
“Por estes motivos, atendendo às prescrições legais e às recomendações institucionais da EAP/SES/MT, revogo a prisão preventiva do acusado João Batista Vieira dos Santos e determino a imposição de tratamento ambulatorial provisório como substitutivo da medida de internação”, decidiu.
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João passou a apresentar alteração comportamental entre 2020 e 2021, quando estava preso na Penitenciária Mata Grande, em Rondonópolis (217 km de Cuiabá). Durante o período, ele foi internado três vezes por dependência química. Já em 2022, João tentou suicídio três vezes, apresentou surtos psicóticos e hoje usa remédio diário para conseguir fazer as atividades diárias, como higiene pessoal.
“No caso concreto, após anamnese psiquiátrica do examinando – com boa colheita de história clínica, pessoal e familiar –, estudo dos autos do processo, da criminogênese e da criminodinâmica, concluo que periciado apresenta quadro psicopatológico compatível com doença mental: esquizofrenia (codificado pelaCID10: F20). Também é portador de perturbação de saúde mental: dependência de múltiplas drogas (codificado pela F19.2) – atualmente abstinente”, apontou o laudo médico.
Porém, mesmo com os transtornos identificado, o preso é capaz de entender os delitos cometidos: “Como já mencionado acima: o diagnóstico de doença mental, mesmo grave, por si só não implica que o agente seja inimputável”, aponta documento.
Durante entrevista para avaliar o quadro da saúde de João, ele falava baixo e frases desconexas, inclusive dizendo que precisava cavar para encontrar ouro. Ele contou que ouve vozes e que elas pedem para ele procurar ouro. Ao ser questionado sobre o que ele vê quando ouve as vozes, ele respondeu que vê Tranca Rua e Mariazinha.
O magistrado avaliou os laudos médicos e sugeriu a internação do paciente no Centro Integrado de Assistência Psicossocial Adauto Botelho, porém não há vagas disponíveis.
“No caso em apreço, a equipe em questão procedeu à avaliação completa do acusado e apresentou parecer favorável à aplicação da medida de segurança em regime ambulatorial, destacando, inclusive, as precárias condições de saúde daquele dentro do ambiente carcerário”, sustentou.
O paciente ficara aos cuidados da irmã, já que a esposa se acidentou e não pode contribuir com os cuidados do homem.
A OPERAÇÃO
Deflagrada pela Polícia Civil em 25 de janeiro de 2023, a Operação Armadillo cumpriu 21 ordens judiciais contra integrantes de uma organização criminosa envolvidos na construção de um túnel para fuga em massa de presos da Penitenciária Central do Estado.
As investigações da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) iniciaram após a descoberta de um túnel, em setembro do ano passado, que estava sendo escavado de dentro de uma residência, no bairro Jardim Industriário, em direção à PCE, a maior unidade penitenciária de Mato Grosso e que abriga criminosos de alta periculosidade.
Na ocasião da descoberta do túnel, as equipes da GCCO flagraram 12 pessoas, entre elas três menores de idade, trabalhando na escavação. Todos os envolvidos, oriundos do estado do Piauí, foram autuados em flagrante, sendo os adultos mantidos presos preventivamente. Alguns já tinham experiência em atividades garimpeiras, com trabalho em escavações.
Em continuidade às investigações, a Polícia Civil identificou outras oito pessoas envolvidas no planejamento e execução do plano de fuga frustrado. O grupo tinha até um engenheiro.
