O governador Mauro Mendes (União Brasil) escolheu o promotor de Justiça, Marcos Regenold Fernandes, para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A vaga que será preenchida por ele pertence ao Ministério Público do Estado (MP-MT), por meio do chamado Quinto Constitucional. A nomeação foi publicada na edição extra de número quatro do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 19 de dezembro.
Regenold era o terceiro da lista tríplice do órgão ministerial. O MP deveria ter encaminhado ao TJ uma lista sêxtupla para apreciação da Corte, mas enviou apenas quatro nomes para a disputa. Os desembargadores então analisaram os candidatos e formaram a lista tríplice: Wesley Sanches de Lacerda (29 votos); Eunice Helena (28 votos); e Marcos Regenold (22 votos).
- FIQUE ATUALIZADO: Entre em nosso grupo do WhatsApp e receba informações em tempo real (clique aqui)
- FIQUE ATUALIZADO: Participe do nosso grupo no Telegram e fique sempre informado (clique aqui)
A promotora de Justiça, Lindinalva Correia, recebeu sete votos e foi excluída da lista. A escolha foi feita nesta segunda-feira, 18, durante sessão relâmpago do TJ.
Entregue a lista ao governador, coube a ele a palavra final. Por regra, ele não é obrigado a nomear o mais votado, estando livre para escolher qualquer um dos três nomes que compõem a lista.
Atualmente, Regenold comanda o Núcleo de Ações de Competências Originárias (Naco) no MP. Ele também já esteve à frente do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).
NOVAS VAGAS
Regenold é o primeiro a ser escolhido para ocupar uma das nove novas vagas criadas no Tribunal de Justiça. Além dele, os desembargadores ainda precisarão analisar os candidatos da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB-MT), também pelo Quinto Constitucional. A instituição encaminhará a lista sêxtupla ao Tribunal e este, por sua vez, a reduzirá a três nomes, que novamente serão apreciados pelo governador do Estado.
As outras sete vagas são reservadas a juízes de carreira, sendo quatro por merecimento e três por antiguidade. Dessa última, duas já foram escolhidas em sessão realizada no último 26 de novembro. Na ocasião, foram escolhidos os juízes Graciema Ribeiro de Caravellas e Sebastião de Arruda Almeida. A primeira já foi empossada, enquanto o segundo prefere ser oficializado junto aos demais desembargadores escolhidos.
As demais escolhas deveriam ter sido realizadas nesta segunda-feira. Contudo, como os demais membros do Tribunal só foram avisados na sexta-feira, 15, alguns magistrados alegaram não ter tido tempo hábil para as devidas análises. A sessão então foi adiada para 22 de fevereiro.
