Um frentista que foi pego roubando o caixa do trabalho, junto com outros colegas, entrou na justiça para reverter a demissão por justa causa, mas não teve o pedido acatado. O ex-funcionário alegou que foi acusado indevidamente. Já a empresa, situada em Barra do Garças, mostrou os comprovantes de cartão de crédito duplicados pelo frentista. A decisão é da desembargadora e relatora do caso Adenir Alves da Silva Carruesco, do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região. A decisão é do dia 18 de abril.
“Assim, reformo a sentença para manter a justa causa aplicada pela tomadora de serviços, restando afastadas as condenações em aviso prévio, décimo terceiro e férias proporcionais, indenização de 40% sobre depósitos da conta vinculada, multa do § 8º do artigo 477 da CLT, restituição de descontos indevidos e indenização por dano moral, esta lastreada nos prejuízos imateriais sofridos pela "injusta acusação de furto", decidiu a relatora.
- FIQUE ATUALIZADO: Entre em nosso grupo do WhatsApp e receba informações em tempo real (clique aqui)
- FIQUE ATUALIZADO: Participe do nosso grupo no Telegram e fique sempre informado (clique aqui)
Após a reformulação da sentença, o ex-funcionário foi condenado a pagar cestas básicas e 10% do valor da causa para os honorários advocatícios.
O dono da empresa de combustível contou que os roubos eram feitos aos poucos e que não desconfiava até o volume do desvio de dinheiro aumentar. Os funcionários furtaram cerca de R$ 5 mil com os comprovantes duplicados. O responsável pelo posto chegou a fazer um boletim de ocorrência.
Para sustentar a decisão, a desembargadora explicou que a prova apresentada pelo empresário comprovou a acusação e que seria inviável manter o funcionário no cargo.
Em depoimento, o funcionário acabou confessando que realizava a troca dos comprovantes das vendas com cartão de crédito por dinheiro, ato normal para os frentistas que trocam apenas a forma de pagamento, porém ele não soube explicar o motivo dos comprovantes duplicados em seu caixa.
