Com mais de 50 anos de magistratura, o desembargador Ernani Vieira de Souza foi um ícone do Judiciário mato-grossense. O reconhecimento a tamanha dedicação é hoje estampado na fachada do Palácio da Justiça, nomeado em sua homenagem. Neste domingo, 22 de novembro, quando seu falecimento completa 10 anos, o Estadão Mato Grosso presta uma singela homenagem ao desembargador e sua família.
Ernani começou sua jornada na magistratura em 13 de dezembro de 1967 e completou 35 anos de serviço em março de 1990, quando então preenchia os requisitos para a aposentadoria voluntária. A essa altura, já tinha atingido o topo da carreira e chegou a presidir o Poder Judiciário de Mato Grosso de 1985 a 1987. Ernani também foi vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em 1995, tendo assumido a presidência do Tribunal em julho do mesmo ano.
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Além disso, atuou como juiz titular e substituto da 1ª Zona Eleitoral, em Cuiabá, nos anos de 1976, 1978 e 1979. Tomou posse como juiz-membro substituto na categoria desembargador em 13 de setembro de 1988 e foi reconduzido ao cargo em 4 de setembro de 1990.
Após ter realizado tantas conquistas, o caminho comum seria a aposentaria. Em tal ponto da vida, muitos pensariam em ‘pendurar as chuteiras’ para apenas curtir o retorno de tantos anos de trabalho. Mas não foi esse o caso de Ernani. Apesar do direito adquirido, ele decidiu continuar atuando na prestação jurisdicional por mais 17 anos, dando tudo de si antes de anunciar sua aposentadoria. Ernani se aposentou apenas aos 70 anos, em novembro de 2007.
Esse posicionamento e dedicação até hoje são lembrados pelos juristas que tiveram a oportunidade de conhecê-lo em vida, e citado como motivo de admiração. Para eles, Ernani é um símbolo da luta incansável pela Justiça em mato Grosso, e seu trabalho foi essencial para o crescimento e mudança do órgão.
Sob seu comando, o Poder Judiciário de Mato Grosso deu um passo importante para a modernização e aumento de sua eficiência. Foi em 1986, na presidência do desembargador Ernani Vieira de Souza, que começou a informatização do Judiciário. O primeiro passo foi a aquisição de um servidor de médio porte para processamento de dados, além de informatizar setores considerados estratégicos no edifício-sede.
Seus esforços pela modernização e ampliação do Judiciário foram plenamente reconhecidos em 2014, quando o desembargador Sebastião de Moraes propôs que o Palácio da Justiça levasse o nome de Ernani, durante uma sessão administrativa do Tribunal Pleno, órgão formado por todos os desembargadores da Corte Estadual.
Em conversa com a reportagem, Sebastião revelou que a indicação tinha o objetivo de prestar uma homenagem singela a Ernani. Ele conta que quando iniciou sua carreira como juiz em Mato Grosso, Ernani era o presidente do Tribunal de Justiça. Por isso, ele teve a oportunidade de ver de perto o trabalho do então gestor e considerou que a homenagem era, na verdade, um ato de justiça à dedicação do amigo ao fortalecimento do Poder Judiciário.
Ernani faleceu no dia 22 de novembro de 2010, em decorrência de um câncer no fígado, mas seu legado ainda permanece vivo na prestação da Justiça em Mato Grosso e nas memórias daqueles que conviveram com ele.
HOMENAGENS:
“Vejo Ernani como um baluarte da Justiça de Mato Grosso, que tratava as pessoas com igualdade, seja juízes, desembargadores ou servidores. Ele foi fundamental para o TJMT estar atuante e no patamar que se encontra no Conselho Nacional de Justiça, sendo um dos mais atuantes do Brasil em se tratando de médio porte. Ele sempre estava aberto ao diálogo, ouvir e resolver da melhor forma possível os problemas. Eu entendo que o desembargador foi e é ímpar na história da magistratura de Mato Grosso”.
Desembargador Sebastião de Moraes
“Ernani Vieira de Souza foi um dos maiores e melhores magistrados que o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso teve em sua história. Extremamente culto, se levantava ainda de madrugada para aprimorar seus conhecimentos. Era um devorador de livros. Todavia, talvez dentre as maiores virtudes dele estavam a sua lealdade e coragem. Foi um homem e juiz destemido, mesmo quando abandonado à sua própria sorte por todos. Assumiu sozinho posturas em defesa do Judiciário e dos juízes. Nunca se acovardou com nada. Era um homem convicto de suas posições. Um magistrado e homem extraordinário, desses que raramente se encontram hoje em dia. Tenho saudades do tempo em que o Judiciário o tinha como líder. Foi ele que deu início aos avanços que hoje notabilizam o Judiciário Mato-grossense. Tinha sempre seu olhar para o futuro. Numa pequena e resumida fala: foi ele um exemplo de juiz e ser humano”.
Desembargador Orlando Perri
“Eu creio que foi um dos maiores presidentes da história do TJ-MT. Conquistou salário, reformas, e foi no seu mandato que o Judiciário foi valorizado. Quando ele presidiu o TJ, eu era o governador do Estado, e o Ernani era muito habilidoso politicamente; tinha bom convívio comigo e na Assembleia Legislativa e com isso conseguimos fazer inúmeras mudanças. Se fôssemos colocar em moeda atual, um juiz ganhava 10 mil reais e ele conseguiu que esse salário fosse para 35 mil reais, pois ninguém tinha interesse em fazer concurso para juiz em Mato Grosso porque era algo desvalorizado. Um assessor jurídico ganhava mais que um juiz, e nós entendendo a desvalorização; buscamos, junto com a Assembleia, uma lei para a valorização do servidor do Judiciário e conseguimos. Ele era uma pessoa justa, franca, honesta, com bom diálogo e humilde, pois recebia todos em seu gabinete e não era pomposo. Acredito que no Judiciário o Ernani tem seu nome gravado com letras de ouro”.
Júlio Campos, ex-senador e ex-governador de Mato Grosso
“Foi uma das pessoas mais respeitadas no Judiciário, um baluarte para nós juristas. Uma pessoa séria, dedicada ao Poder Judiciário, com o qual não convivi por muito tempo, mas até hoje seus votos e posicionamentos jurídicos são citados e continuam sendo respeitados. É um exemplo de magistrado”.
Flávio Miraglia Fernandes, juiz de Direito
“O Ernani foi um desembargador líder e referência para o Judiciário. Um homem honrado que praticava a união dentro do Judiciário. Um amigo que zelava pelo poder da instituição e deixou a sua marca na Justiça de Mato Grosso”.
Gilberto Lopes Bussiki, juiz de Direito
“Ernani foi um grande jurista e desembargador. Uma figura importante para o Judiciário, pois ele era um magistrado de alma. Sempre lutou incansavelmente na magistratura para melhorias. Foi um grande presidente, não só no TJ como na Amam também e sempre teve carinho pelos integrantes da magistratura, deixando grandes lembranças e saudades. É com muita tristeza que recordo que perdemos um ser humano honrado como este”.
Márcio Aparecido Guedes, juiz de Direito