O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o habeas corpus do empresário Danilo Batista Dekert. Ele é suspeito de ter cometido o assassinato do produtor rural Jeferson Mariussi, na epoca com 36 anos. O crime foi cometido em outubro de 2021, em Campo Novo do Parecis (400 km de Cuiabá). A defesa pediu que o empresário deixasse de utilizar a tornozeleira eletrônica. A decisão foi publicada nesta quinta-feira, 6.
“Diante desse contexto e ausente qualquer mudança do quadro fático ou alegação nova que permita se entender pela desproporcionalidade ou total desnecessidade das medidas cautelares em vigor, sobretudo diante dos indicativos de periculosidade social do acusado, envolvido em delitos de elevada reprovabilidade, não se vislumbra razões para acolher o pleito defensivo”, decidiu.
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Danilo foi preso em outubro de 2021 e solto pouco tempo depois, porém a defesa pediu que o empresário fosse “liberado” do uso da tornozeleira eletrônica.
Inicialmente nos autos, o ministro explicou o habeas corpus não merece ser reconhecido, entretanto o magistrado contou que a falta do reconhecimento não impedia que o pedido fosse examinado. Fonseca afirmou que o empresário é acusado de um crime grave e reconhece a complexidade do caso.
“Como visto, a prisão preventiva do paciente foi relaxada por excesso de prazo em decisão proferida em 16/8/2022 pelo Tribunal de origem, sendo estabelecido o cumprimento de medidas cautelares diversas da prisão, incluindo a monitoração eletrônica com uso de tornozeleira, notadamente ante a gravidade concreta da conduta imputada ao paciente”, disse.
E, por isso, explicou que a revogação do uso do dispositivo eletrônico é prematura.
Sobre o crime
Danilo Batista Dekert e comparsas assassinaram Jeferson Mariussi em 2021 por R$ 25 mil. O crime foi cometido após encomenda do ex-esposo da nova namorada da vítima. Jeferson estava namorando recentemente uma mulher com quem já havia tido um envolvimento no passado, porém ficaram separados por anos, tempo esse em que a mulher foi casada com o mandante do crime.
A investigação apontou que a vítima foi alvejada ao chegar em uma casa que estava planejando comprar. Os criminosos estavam um veículo modelo Pálio esperando por Jeferson.
Após o crime, Danilo e o comparsa foram presos em Tangará da Serra (250 km de Cuiabá) tentanto fugir.
