Alertado sobre tentativas de fuga realizadas pelo traficante Ricardo Cosme dos Santos, conhecido como "Superman Pancadão", o desembargador Rui Ramos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, decidiu revogar a liminar original que concedeu benefício de prisão domiciliar ao condenado. Em decisão proferida na tarde desta quinta-feira, 21 de dezembro, Rui Ramos indica que um laudo médico aponta que não há necessidade de Ricardo fazer qualquer tratamento fora da Penitenciária Central do Estado (PCE), pois seu estado de saúde é bom e o condenado não possui doença grave.
“Por todo exposto e sem ofensa algum a douta decisão proferida pelo Excelso Ministro Ribeiro Dantas, acolho a pretensão do Ministério Público para REVOGAR a decisão liminar que deferiu em parte a ordem no habeas corpus n. 1029351-18.2023.8.11.0000, de Relatoria do Desembargador Rondon Bassil Dower Filho, mantendo a situação prisional do reeducando Ricardo Cosme Silva dos Santos inalterada até o julgamento de mérito do writ originário”, decidiu.
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Ricardo Cosme ganhou o benefício de prisão domiciliar humanitária por força de uma liminar expedida pelo desembargador Rondon Bassil Dower Filho. Condenado a mais de 80 anos de prisão por tráfico internacional de drogas, dos quais cumpriu apenas 9 anos, Ricardo alegou que foi submetido a uma cirurgia de apendicite, para retirada de um palito de dente, e precisaria terminar o tratamento fora de casa.
A liminar foi derrubada pela presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, mas Ricardo recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao analisar o caso na terça-feira, 19, o ministro Ribeiro Dantas derrubou a decisão da presidente do TJ, concedendo prisão domiciliar ao traficante.
O Ministério Público recorreu da decisão do STJ, apresentando novos documentos. Entre os documentos está um laudo médico elaborado pelo o Núcleo de Saúde da Penitenciária Central do Estado, que indica que Ricardo Cosme não possui nenhuma doença grave e que a cirurgia no apêndice já foi realizada. O médico ainda afirma que o estado de saúde do traficante é bom e que já está fazendo o pós-cirúrgico dentro da PCE, com troca diária dos curativos e terapia com antibióticos.
O MP também apresentou um relatório elaborado pela Secretaria-Adjunta de Administração Penitenciaria (SAAP) que lista uma série de planos de fuga elaborados por Ricardo. O relatório cita ao menos duas situações em que Ricardo teria planejado a fuga, mas o plano foi descoberto e frustrado pelo serviço de inteligência penitenciário. Em um dos casos, os policiais não encontraram o traficante em sua cela e nem em outros lugares do Centro de Ressocialização da Capital (CRC). Ele só foi localizado após o envio de reforço policial, no local onde funcionava o "mercadinho" do CRC. Devido a isso, Ricardo foi transferido para a Penitenciária Central do Estado, que tem maior segurança.
“Dessa forma, a desnecessidade do tratamento médico extramuros se patenteia e somada à periculosidade do paciente promovem acentuado risco de ofensa à ordem pública e fuga, tudo em prejuízo da ordem e à segurança pública”, concluiu o desembargador.
