O diretor da Penitenciária Central do Estado (PCE), Cleyton dos Santos Rodrigues, encaminhou um oficio para pedir orientações sobre a prisão domiciliar de Ricardo Cosme Silva dos Santos, após a limiar do desembargador Rondon Bassil. Ao juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, da 2ª Vara Criminal, o diretor da PCE explicou que há um impasse no cumprimento da decisão pois o “Superman Pancadão” tem outras prisões em aberto para cumprir. Apesar da explicação, o juiz decidiu por conceder o habeas corpus nesta quinta-feira, 13.
“Desta forma, cumpra-se a liminar concedida no Habeas Corpus, intimando a Defesa para apresentar o comprovante de entrega do passaporte do penitente junto à Polícia Federal. Apresentado o comprovante, expeça-se o necessário para que o penitente seja colocado em Prisão Domiciliar Humanitária, pelo período de 60 dias”, decidiu Jorge Luiz.
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A decisão de conceder a prisão domiciliar ao “Superman Pancadão” foi tomada apenas para a prisão de 106 anos, referente aos crimes de tráfico internacional de drogas, associação ao tráfico e evasão de divisas.
O diretor da penitenciaria apresentou outros dois mandados de prisão contra Ricardo Cosme expedidos pelo Tribunal Regional Federal. E por isso, Cleyton pediu orientações sobre como seguir com prisão domiciliar do “Superman Pancadão”. Enquanto aguardava uma decisão, o detento seguiu isolado dos outros presos.
ENTENDA
O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Rondon Bassi Dower Filho, concedeu prisão domiciliar humanitária a Ricardo Cosme Silva dos Santos, o “Superman Pancadão”, preso por tráfico de drogas. Ele sofreu uma lesão no intestino, causada por palito de dente, e precisou passar por cirurgia para retirada do apêndice. O benefício tem duração de 60 dias, para recuperação do procedimento. A decisão é do início desta noite de terça-feira, 12 de dezembro.
De acordo com o documento, Superman passou procedimento cirúrgico no último dia 1º, recebendo alta no dia 4. Segundo a defesa, o sistema prisional é insalubre e insuficiente para atender às atuais necessidades de Ricardo.
O documento cita que o réu chegou a pedir atendimento médico na unidade, mas não foi atendido, tendo recebido apenas após acionar a justiça.
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