O desembargador afastado Sebastião de Moraes Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), contou que ficou sabendo de um processo contra ele através da "imprensa sensacionalista", que já o estaria condenando. Ele prestou esclarecimentos em uma ação de Reclamação Disciplinar, erguida pelo advogado Igor Xavier Homar, que também citou os desembargadores Marilsen Andrade Addário e João Ferreira Filho. O documento foi enviado ao ministro Mauro Campbell Marques, corregedor Nacional de Justiça (CNJ), no último dia 12 de setembro.
“[...] por incrível que se possa aparecer, tomei conhecimento da reclamação patrocinada pelo advogado Igor Xavier Homar através da imprensa local que, ávida de sensacionalismo, divulgou a matéria e já estou condenado pelo TRIBUNAL DA IMPRENSA. Sugaram até a última gota de meu sangue em face da RD 0003473-81.2024.2.00.000, abalaram a minha moral e de toda família”, disse.
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Na ação de Reclamação Disciplinar, o advogado contou que os desembargadores citados não estariam agindo conforme a lei, adotando procedimento contrários a lei. Segundo a reclamação, os desembargadores estariam favorecendo advogados corrompidos em ação de disputa de terras e imóveis. Em destaque, Homar apontou Sebastião de Moraes Filho.
Após as acusações, o desembargador enviou um documento para prestar informações. No texto, Moraes Filho afirma que é inocente e vai provar que as acusações são infundadas. Ele alega que nos 39 anos de serviço nunca houve problemas e que a ficha funcional dele se encontra imaculada.
“Defender-me-ei de todas e, com absoluta segurança, todas serão arquivadas. De joelhos somente para Deus e para ataques infames e inconsequentes, sempre estarei em pé para demonstrar a minha inocência”, disse.
Ainda, o desembargador se defendeu e alegou que o advogado estava inconformado com o resultado de um processo na 2ª Câmara Cível de Direito Privado do Tribunal de Justiça “Pantaneiro”.
Além disso, ele cita que o advogado assassinado Roberto Zampieri foi descaradamente vendido, mas que as decisões dele não foram para favorecer o jurista. E torna a destacar que ele mantém a ficha funcional limpa.
“Apenas para o registro, chegava o falecido advogado ROBERTO ZAMPIERI (Que Deus o tenha) ao cúmulo de vender juízes e desembargadores para ambas às partes e devolvia (quando devolvia) ao que perdia a demanda, segundo comentários nos corredores do Tribunal de Justiça”, explicou.
E por fim, o desembargador pede pelo indeferimento do pedido do advogado.